ACIDENTE - MG: AUDITORES-FISCAIS INVESTIGAM ROMPIMENTO DE BARRAGEM

Divulgação/Corpo de Bombeiros

Data: 11/09/2014 / Fonte: Sinait 

                   

Itabirito/MG - Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais - SRTE/MG investigam rompimento de barragem em mina da empresa Herculano Mineração, que matou dois trabalhadores, feriu mais dois e deixou um desaparecido, nesta quarta-feira, 10 de setembro, no município de Itabirito, a 55 km de Belo Horizonte (MG).

Os empregados estavam trabalhando na manutenção de rotina da barragem de rejeitos da mineradora quando houve o deslizamento. Seis veículos foram soterrados, sendo carros pequenos, escavadeiras e caminhões. Segundo a empresa, a mina está ativa, mas a barragem já estava desativada, porque havia chegado à sua capacidade máxima. Outra barragem que corria o risco de se romper perto dali foi interditada, na quarta-feira, após o acidente, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais - Semad.

Francisco Alves dos Reis Junior, chefe da Seção de Segurança e Saúde do Trabalho da SRTE/MG, informou que Auditores-Fiscais do Trabalho já estão no local para investigar e apurar as causas do acidente. Segundo ele, a mineradora Herculano foi fiscalizada duas vezes este ano. A primeira vez, em fevereiro, e a segunda, em junho. "A equipe de Auditores-Fiscais encontrou várias irregularidades durante as duas inspeções, dentre elas, a não implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR e a falta de um engenheiro de minas responsável pela mineração que fosse empregado da empresa. Existia, na ocasião, apenas um engenheiro de minas que prestava assessoria, o que é ilegal, uma vez que o profissional habilitado deve ser empregado da mineradora".

Apenas no mês de junho, segundo Francisco Reis, os Auditores-Fiscais lavraram 28 autos de infração por irregularidades, como, por exemplo, prorrogação da jornada de trabalho além do permitido e falta de descanso, falta de monitoramento adequado de taludes e bancadas da mina, falta de monitoramento da exposição dos trabalhadores a poeira, falta de proteções das partes móveis de máquinas/equipamentos que geram o risco de prensagem, esmagamento e amputação de membros. "Detectamos ainda a falta de controle de jornada dos profissionais que compõe o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT".

Além disso, a empresa foi notificada a regularizar algumas inconformidades verificadas na fiscalização, como adequar a sinalização das vias internas da mina, elaborar projetos das instalações elétricas e instalações prediais existentes no estabelecimento minerário e elaborar procedimentos de trabalho para atividades exercidas na mina. "A mineradora chegou a comprovar a regularização de algumas solicitações da SRTE/MG, mas não de todas".

De acordo com o Auditor-Fiscal Daniel Rabelo, coordenador de fiscalização do Setor de Mineração na SRTE/MG, os Auditores-Fiscais da SRTE/MG têm presença constante no setor mineral, com fiscalizações rotineiras em minerações no Estado, já que Minas Gerais possui o maior número de minerações no Brasil e emprega uma extensa quantidade de trabalhadores no setor. "Minas é o maior polo de contratação do setor no país, além de responder por grande parte de extração de minérios de ferro, ouro, zinco, nióbio, bauxita, manganês, lítio e de pedras ornamentais".

Francisco Alves explicou ainda que informações precisas sobre as causas do acidente no município de Itabirito só serão passadas após a análise do acidente. "Temos Auditores-Fiscais no local, a operação está em curso, e precisamos aguardar a nossa equipe examinar a área para poder identificar com precisão as causas da ocorrência que, infelizmente, matou e feriu esses trabalhadores".

Histórico

Desde 2007 existe um projeto específico para a fiscalização de minerações no Estado e centenas de fiscalizações já foram realizadas no setor nesse período. As principais irregularidades detectadas estão relacionadas à jornada de trabalho, à falta de monitoramento de taludes e bancadas nas minas a céu aberto, à falta de proteção das transmissões de força - sistema de polias - de maquinas e equipamentos, à queda de "choco" - material solto do maciço rochoso - nas minas subterrâneas, à falta de monitoramento de geração de poeira nas minas - risco de silicose - e à inadequação das áreas de vivência, condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho.

Fonte:http://www.protecao.com.br/noticias/acidentes_do_trabalho/mg:_auditores-fiscais_investigam_rompimento_de_barragem/AQyJAAyA/7160