AUXÍLIO-DOENÇA: ADVOGADA ANALISA AS NOVAS REGRAS DO BENEFÍCIO

As mudanças nas concessões do auxílio-doença que entraram em vigor no dia 14 de março vão alterar muito as relações de funcionários incapacitados e afastados de suas funções em face da perícia do INSS e dos empregadores. Isso porque, com a Regulamentação assinada pela presidente Dilma Rousseff, o trabalhador que não conseguir agendar a perícia médica da Previdência Social após o 15º dia da data do afastamento, dentro do período de recuperação indicado pelo médico, será obrigado a voltar imediatamente a exercer a sua atividade.

“Considerando o contingente de beneficiários de auxílios-doença, as novas regras vão impactar tanto para as empresas quanto os segurados”, revela a advogada Gicelli Silva, especialista em Direito Previdenciário do Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados. “Pois com a nova regulamentação, o segurado afastado por mais de 15 dias que não conseguir agendar a perícia no período de afastamento estará autorizado a retomar a suas atividades”, explica.

Ainda segundo a advogada, a obrigação de retornar ao trabalho sem a perícia médica pode implicar em um maior número de ações na Justiça. “O empregado que, porventura, tiver alguma complicação oriunda da volta antecipada a sua função pode conseguir seus direitos via ação judicial”, revela Gicelli. Do mesmo modo que, “a não apresentação do empregado ao posto de trabalho após o término do afastamento, pode configurar abandono de emprego por parte do segurado”. Outro ponto em discussão é que a Regulamentação e o não agendamento da perícia médica “dificultará o recebimento dos valores em atraso pelos empregados e no reconhecimento de uma eventual incapacidade laboral, já que o retorno ao trabalho demonstrará aptidão”, completa

Para as empresas que desejam minimizar os riscos de eventuais ações na Justiça por conta da não perícia do INSS, a advogada Gicelli Silva revela que o melhor a fazer é manter uma equipe de médicos do trabalho sempre disponível. “O médico atestará a capacidade ou incapacidade do empregado em exercer a sua função”, diz. “Em caso de incapacidade, a empresa não pode permitir que o trabalhador exerça a atividade, devendo encaminhá-lo ao INSS”, explica.

Mas, segundo Gicelli, nem todas as novas regras do auxílio-doença vêm para prejudicar empresas e segurados. Para a advogada, um dos pontos positivos é a utilização de atestados médicos emitidos por profissionais credenciados ao SUS (Sistema Único de Saúde) como documento comprobatório para a concessão do benefício. “Admitir atestados e outros documentos do SUS poderá impedir o INSS de fixar prazos inferiores do delimitado no documento médico ao auxílio-doença”, conclui.

Fonte:http://revistacipa.com.br/auxilio-doenca-advogada-analisa-as-novas-regras-do-beneficio/

OMS: AMBIENTE INSALUBRE MATA 12,6 MILHÕES POR ANO

Beto Soares|Estúdio Boom

A insalubridade do ambiente, como a poluição do ar, do solo e da água, e a exposição a substâncias químicas e aos raios ultravioleta, provocam anualmente 12,6 milhões de mortes, indicou um novo estudo publicado nesta terça-feira (15/03) pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O relatório, intitulado "Prevenir doenças através de ambientes saudáveis: um estudo mundial do peso das doenças ligadas a riscos ambientais", pretende enfatizar quantas centenas de milhares de mortes podem ser evitadas a cada ano.

A conclusão principal do relatório é que 23% da mortalidade mundial pode ser atribuída a causas ambientais: 12,6 milhões de mortes, e a maioria delas poderia ser evitada.

Desse número, 8,2 milhões de pessoas morrem anualmente de causas relacionadas à poluição do ar (interior e exterior), incluído o fumo passivo.

A falta de acesso à água potável e ao saneamento; a poluição com químicos e agentes biológicos depositados no solo; e a mudança climática provocam o resto de mortes ligadas à insalubridade do ambiente.

"Se os países não tomarem medidas para que as populações vivam e trabalhem em um ambiente saudável, milhões de pessoas continuarão a adoecer e morrer prematuramente", disse María Neira, diretora de Saúde e Meio Ambiente da OMS, em entrevista coletiva.

O relatório lembrou que crianças (especialmente menores de cinco anos) e adultos de 50 a 75 anos são os mais expostos aos riscos ambientais.

A OMS estima que "uma melhor gestão do meio ambiente" permitiria salvar a vida de 1,7 milhão de crianças com menos de anos anualmente e de 4,9 milhões de pessoas com idades entre 50 e 75 anos.

As doenças diarreicas e as infecções respiratórias afetam essencialmente os menores de cinco anos, e as doenças não transmissíveis os adultos maiores.

A OMS estima que 2,5 milhões de pessoas morrem anualmente de acidente vasculares cerebrais; outros 2,3 milhões por cardiopatias isquêmicas; e 1,7 milhão em decorrência de traumatismos não intencionais, como acidentes de trânsito.

Além disso, 1,7 milhão morrem de câncer; 1,4 milhão de doenças respiratórias crônicas; 846 mil de doenças diarreicas; 567 mil de infecções respiratórias; 270 mil de problemas neonatais e 259 mil de malária.

Por regiões, o sudeste asiático e o Pacífico ocidental são as zonas mais afetadas pelos riscos ambientais. Juntos acumulam 7,3 milhões de mortes, a maioria delas atribuíveis à poluição do ar interior e exterior.

A OMS estima que a região do sudeste asiático contabilize anualmente 3,8 milhões de mortes ligadas à insalubridade do meio ambiente; e a região do Pacífico ocidental 3,5 milhões.

A África registra anualmente 2,2 milhões de mortes; a Europa 1,4 milhão; a região do Mediterrâneo oriental 854 mil; e as Américas 847 mil.

Algumas das estratégias apontadas pela OMS para lutar contra a insalubridade do ambiente passa por reduzir o uso de combustível sólidos para cozinhar alimentos, na iluminação e na calefação de ambientes internos.

Além disso, o acesso à água potável e ao saneamento combateria de forma radical as doenças diarreicas.

Outra estratégia é reduzir a poluição ambiental com propostas de redução da poluição de veículos privados. E estratégias mais concretas e efetivas, como modificações de infraestruturas viárias que reduzam acidentes de trânsito - contabilizados como mortes ambientais porque podem ser prevenidas - e a proibição de fumar em espaços públicos também foram incluídas no relatório.

"As adaptações podem conter consideravelmente o peso das doenças cardiovasculares e respiratórias, dos traumatismos e dos cânceres em nível mundial, o que ajudaria a diminuir imediatamente os gastos em saúde pública", lembrou Neira.

O especialista deu como exemplo a atual epidemia do vírus da zika e suas consequências -aumento exponencial de casos de microcefalia em recém-nascidos - para defender um esforço global para melhorar os sistemas de saneamento.

"O mosquito cresce nas águas paradas, uma das razões pela qual não há zika no sul da Europa, onde as temperaturas também são altas, é porque o saneamento é correto e os mosquitos não têm onde crescer", concluiu.

Leia mais: 

Adicional poderá passar a ser pago quando perícia constatar atividade insalubre

Data: 15/03/2016 / Fonte: OMS 

Fonte: http://www.protecao.com.br/noticias/estatisticas/oms:_ambiente_insalubre_mata_12,6_milhoes_por_ano/AnjiJyjy/9726

EXAME TOXICOLÓGICO: EMPRESAS TÊM 45 DIAS PARA COMEÇAR A CUMPRIR NORMA

As empresas do transporte rodoviário de cargas e coletivo de passageiros têm 45 dias para implementar o exame toxicológico na contratação e no desligamento de motoristas profissionais. A regra entrou em vigor dia 2 de março. Apesar disso, o MTPS (Ministério do Trabalho e Previdência Social) afirma que iniciará dando orientações. A exigência está prevista na Lei 13.103 (Lei dos Caminhoneiros) e regulamentada pela portaria 116/2015 da pasta. Além disso, resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) também tornou o teste obrigatório para obtenção ou renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) nas categorias C, D ou E.

Segundo o MTPS, a ideia é esclarecer sobre como deve ser o cumprimento da norma. As empresas é que deverão encaminhar o trabalhador a um ponto de coleta conveniado para realização do exame e cabe a elas pagar pelos exames, tanto no momento da admissão quanto no do desligamento do condutor.

Somente a partir da segunda quinzena de abril é que o Ministério do Trabalho começará a autuar e multar quem não cumprir a regra.

O exame toxicológico tem validade de 60 dias, a partir da data da coleta da amostra, e deverá ter como janela de detecção, para consumo de substâncias psicoativas, uma análise retrospectiva mínima de 90 dias. Seis laboratórios estão credenciados pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) para fazer o exame: Laboratório Morales; Laboratório Chromax; Citilab Diagnósticos; Contraprova Análises, Ensino e Pesquisas; Maxilabor Diagnósticos; e Psychemedics Brasil Exames Toxicológicos.

Conforme a portaria do Ministério do Trabalho, o funcionário também deverá receber um laudo laboratorial detalhado com a relação de substâncias testadas e com os seus respectivos resultados. O profissional terá direito à contraprova, à confidencialidade dos resultados e à consideração do uso de medicamento prescrito, devidamente comprovado.

Fonte:http://revistacipa.com.br/exame-toxicologico-empresas-tem-45-dias-para-comecar-a-cumprir-norma/

LEI EXIGE QUE CONDOMÍNIOS TENHAM TREINAMENTO PARA COMBATER INCÊNDIOS

Em um edifício residencial, funcionários e moradores participam da equipe. Mas muitas vezes é difícil convencer quem mora a participar dos treinamentos.

Pouca gente sabe, mas até condomínios residenciais precisam, por lei, ter gente preparada para combater incêndios. As brigadas muitas vezes não são treinadas adequadamente. É a síndrome do outro. O outro é que deve participar do treinamento, o outro é que pode ser vítima de um incêndio. Quando acontece uma emergência, bem pouca gente sabe como agir. As brigadas de incêndio são fundamentais para ajudar no socorro enquanto os bombeiros ainda estão a caminho.

Enquanto o Corpo de Bombeiros não chega, o trabalho da Brigada de Incêndio é importantíssimo para evitar que o fogo se espalhe. Os edifícios comerciais e as moradias coletivas, como prédios e condomínios, são obrigados a ter grupos treinados. O total de integrantes depende do tamanho e do número de pessoas no prédio. Em um edifício residencial, funcionários e moradores participam da equipe. Mas muitas vezes é difícil convencer quem mora a participar dos treinamentos.

“Geralmente, quando acontece um incêndio e não há um treinamento, as condições são catastróficas. Eles acabam piorando ainda mais a situação por falta de um conhecimento básico”, conta o engenheiro de segurança do trabalho Carlos Eugênio Berkhout. 

Em uma situação de emergência, os brigadistas de um prédio já sabem que têm que se encontrar no hall do edifício. O zelador João Vicente Bento é o líder da brigada. 

“O principal é já mandar desligar o gás e o disjuntor do apartamento”, explica Seu João. 

O gás e a energia elétrica são fontes potenciais de um incêndio. Cortar o que alimenta o fogo impede que as chamas se espalhem com rapidez. É preciso saber usar os equipamentos adequadamente. Existem três tipos diferentes de extintor: o de gás carbônico, mais indicado para fogo em equipamentos elétricos; de pó, para incêndios em que há líquidos inflamáveis, como tintas, solventes e gasolina; e o de água, que não pode ser usado nas situações anteriores. 

“Se você usar um extintor de água pressurizada que seria para materiais sólidos, como sofá, madeira, livros, essas coisas que normalmente nós temos em casa - se você utilizar em um computador que está em curto circuito, pegando fogo, você pode piorar a situação, porque a água, junto com a eletricidade, vai causar o curto circuito que piora toda a situação”, avisa o técnico em segurança do trabalho Victor Eduardo Berkhout. 

Já os prédios comerciais, dependendo da avaliação de risco, precisam ter bombeiros civis, além das brigadas. Em uma escola, pessoas comuns se tornam profissionais. A base do treinamento é a mesma dos militares. 

“O bombeiro civil vai dar o primeiro combate ao incêndio. Quando for relatado realmente o incêndio, vai ser acionado o bombeiro militar, que vai até o local e tomar conta da ocorrência”, diz Marcelo Silveira, gerente operacional e instrutor de combate a incêndio e salvamento. 

A legislação que define como deve ser a brigada de incêndio é feita pelos bombeiros e varia de estado para estado. Em São Paulo, o brigadista deve estar em boas condições físicas, ser alfabetizado para poder ler os avisos e ser maior de idade. Mas, independente da legislação, é fundamental ter alguém no prédio – seja de casa, seja do escritório – treinado para enfrentar uma situação de incêndio ou até mesmo para socorrer alguém que passou mal ou sofreu um acidente, acesse o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=aXH2vmZEShA.

Fonte: g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2011/02/lei-exige-que-condominios-tenham-treinamento-para-combater-incendios.html

GERENTE DE CONDOMÍNIOS PODE AUXILIAR GESTÃO E TAMBÉM SÍNDICOS

JP/Piracicaba

A gestão dos condomínios é essencial para o seu desenvolvimento e administrá- lo a contento exige especialização e técnicas para lidar com as tarefas e responsabilidades diárias, reforçou a Aabic (Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo).

A administração é uma prática complexa e que exige ações nas áreas tributárias, de matemática financeira, administrativa e de legislação.

Em geral, não é incomum que moradores de edifícios acabem assumindo a função de síndico, mas sem o conhecimento necessário para desenvolver as atividades, o condomínio pode ter problemas.

Por isso, a contratação de administradoras, com profissionais especializados — os chamados gerentes de condomínio —, vêm ganhando força nos últimos anos.

O gerente representa a administradora nas reuniões de condomínio e orienta o síndico na resolução dos problemas, prestando um atendimento personalizado.

Tal profissional precisa estar bem informado sobre as particularidades de cada prédio ou conjunto de edifícios e acompanhar a parte financeira para avaliar se a arrecadação é suficiente para cobrir todas as despesas, destaca a Aabic.

Formar um fundo de caixa também está entre as funções de um gerente de condomínio e, caso haja algum obstáculo neste processo de recebimento, pagamento de despesas e construção da reserva financeira, o especialista deve analisar a questão, identificar o problema e solucioná-lo. “É importante que ele saiba quantos funcionários trabalham no local, se existem problemas como inadimplência e que proponha soluções”, afirmou Eduardo Zangari, diretor de relações institucionais da Aabic.

Outra característica fundamental do profissional é o conhecimento sobre a legislação que rege as normas do condomínio, como o novo Código Civil, do inquilinato, previdenciária e tributária.

O administrador de condomínio também pode ajudar na organização das funções dos funcionários, uma vez que conhece as leis trabalhistas. “Contratar para uma função e fazer o colaborador exercer outras é um dos erros mais comuns dos síndicos”, afirmou.

Por exemplo, se o auxiliar de serviços limpa o jardim e cobre a portaria quando necessário, o correto é pagar é pagar acúmulo de função. Se um faxineiro cobre a hora do almoço do porteiro ele deve receber acúmulo de 20% naquela hora trabalhada na portaria.

Para o diretor da Aabic, a contratação de uma administradora que tenha um gerente de condomínio é essencial para a execução das tarefas diárias de edifício. “Este profissional será o que chamamos de braço direto do síndico. Com conhecimento teórico e prático das responsabilidades deste setor, o gerente de condomínio tornará o edifício em um ambiente menos burocrático e mais organizado.”

Fonte: www.jornaldepiracicaba.com.br/cidade/2016/02/gerente_de_condominios_pode_auxiliar_gestao_e_tambem_sindicos

DRONES AJUDAM OPERAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS

Divulgação/Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro/RJ - O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro tem colocado a tecnologia como aliada em suas operações. A corporação tem usado drones na busca por focos do Aedes aegypti e no resgate de pessoas em risco de afogamento nas praias.

Uma força-tarefa formada por 800 bombeiros realiza vistorias em imóveis urbanos desde terça-feira (23/2). Capacitados por técnicos da Secretaria de Saúde, eles têm apoiado as equipes de agentes municipais de controle de endemias em busca de focos do mosquito. Os militares também atuam na conscientização da população quanto à importância da prevenção de criadouros de larvas. Esta semana, eles percorreram ruas de Belford Roxo, na Baixada Fluminense.

Responsável pela Coordenadoria de Operações com Veículo Aéreo Não Tripulado, o tenente-coronel Rodrigo Bastos explicou que o equipamento faz imagens em 4 K (altíssima resolução) dos imóveis que são enviadas em tempo real para um tablet.

- O uso do drone tem agilizado as buscas. O que faríamos em cinco dias conseguimos fazer em 30 minutos, além de ganharmos tempo, minimizamos o efetivo. Quando identificamos um possível foco do mosquito, enviamos os dados para uma equipe verificar o local. Nossa parceria com a Secretaria de Saúde será mantida pelo tempo que for necessário para acabarmos com essa epidemia - disse o tenente-coronel.

Outro drone do Corpo de Bombeiros está sendo usado pelo 3º Grupamento Marítimo, na praia de Copacabana, para ajudar nos salvamentos. Em caso de afogamento, o equipamento localiza a posição exata da vítima e libera a boia que está acoplada. Enquanto isso, os guarda-vidas são acionados para resgatar a pessoa, podendo ter o apoio de jet-skys, botes aquáticos, lanchas e aeronaves.

Treinamento - O Corpo de Bombeiros do Rio é a primeira entidade pública do Brasil a ter autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) da Marinha para usar os drones. Para isso, os 15 militares, que atuam nas duas operações, fizeram um curso de 240 horas para operar os equipamentos.

Atualmente, a corporação tem três drones com câmeras acopladas, que podem ser usados em atividades operacionais como salvamentos e monitoramentos. O Corpo de Bombeiros fará uma licitação para aquisição de equipamentos com câmeras térmica e noturna.

O drone pode ser usado em uma infinidade de atividades dos bombeiros, trazendo grande benefício para a população e a corporação, porque aumenta nosso braço operacional - afirmou Bastos.

Fonte: www.revistaemergencia.com.br/noticias/geral/drones_ajudam_operacoes_do_corpo_de_bombeiros/AnjyAcy4/9583

PREVENÇÃO É A PRINCIPAL MANEIRA DE COMBATER Á LER/DOT

Beto Soares/Estúdio Boom

Data: 29/02/2016 / Fonte: Agência Alagoas 

Maceió/AL - Lesões nos sistemas músculo-esquelético e nervoso podem ser causadas por tarefas repetitivas no ambiente de trabalho, nos afazeres domésticos e demais tarefas executadas.

O alerta é da fisioterapeuta do Hospital Geral do Estado (HGE), Flávia de Jesus Leal, que aconselha a prevenção como principal medida de combate às Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (Dort), cujo Dia Mundial de Prevenção acontece neste domingo (28).

Esforços vigorosos, vibrações, pressão contra superfícies duras ou posições que prejudicam a musculatura e ossos por longos períodos são os principais causadores dessas lesões. A fisioterapeuta ainda destaca que o índice de Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (Dort) vem crescendo nos últimos anos, gerados por fatores biomecânicos.

"Esses distúrbios causam inicialmente dor e podem evoluir, se não diagnosticados, para a incapacidade de realizar movimentos, de forma temporária ou mesmo permanente. Entre os sintomas estão a sensação de peso e fadiga, alteração de sensibilidade, dor, perda de força ou coordenação das mãos, sensação de inchaços e enrijecimento muscular, sensação de frio ou calor, limitação de movimentos, dificuldade de dormir ou realizar atividades diárias, acometimento psicológico, choque, dormência, formigamento, câimbras e falta de firmeza muscular", relatou Flávia Leal.

Para prevenir-se, a fisioterapeuta orientou aos funcionários do HGE que utilizem sempre os equipamentos de proteção individual, adequem os mobiliários e equipamentos as suas características fisiológicas, programem pausas para descanso que não atrapalhe o desenvolvimento do serviço e pratiquem ginástica laboral.

"A ginástica laboral pode ser desenvolvida no próprio ambiente de trabalho e visa a movimentação do sistema músculo esquelético. Ela tem o poder de melhorar o bem-estar físico e psíquico dos trabalhadores, liberar movimentos bloqueados pelas tensões, eliminar toxinas, motivar para uma mudança de estilo de vida e proporcionar consciência corporal", explicou a fisioterapeuta.

Fonte: www.protecao.com.br/noticias/doencas_ocupacionais/prevencao_e_a_principal_maneira_de_combater_a_ler_dort/AnjjJyjy/9618