terça-feira, 28 de julho de 2015

ENXAQUECA É UMA DAS PRINCIPAIS CAUSAS DE FALTA AO TRABALHO

Dor de um lado só, latejante, intolerância à luz e sons, náuseas e manifestações visuais e/ou de sensibilidade, como flashes de luz ou formigamentos. Esses são os principais sintomas da enxaqueca, o tipo de cefaleia que mais afeta as pessoas em todo o mundo. Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), o problema chega a atingir 20% da população. Por ser uma dor de cabeça incapacitante, a enxaqueca atrapalha a vida social, familiar e é uma das principais causas de falta ao trabalho.

De acordo com o neurologista da Rede de Hospitais São Camilo de São Paulo, Edson Issamu Yokoo, apenas um especialista poderá fazer o diagnóstico correto. “Há mais de 50 tipos de cefaleia. Por isso, ao perceber episódios recorrentes de dor de cabeça, é importante procurar um médico. Durante a consulta, serão avaliadas a frequência, duração, localização, tipo de dor e outras manifestações que acompanham o problema”, esclarece.

Ainda segundo o especialista, entende-se que esse tipo de cefaleia acontece devido a alterações na bioquímica dos neurônios, principalmente, da serotonina, responsável por regular o humor, o sono, apetite etc. “Os pacientes que sofrem com esse distúrbio também costumam relatar mau humor e dificuldades para dormir”, explica.

A intensidade da dor varia de acordo com a sensibilidade de cada pessoa. “O incômodo, porém, pode durar até três dias, com ou sem o uso de medicamentos. Caso haja, pelo menos, três crises fortes por mês ou a intensidade da dor cause interferência na atividade da vida diária da pessoa, como o trabalho, é recomendada a realização de tratamento preventivo do problema, com a utilização de medicações que tentem normalizar a bioquímica cerebral, como os antidepressivos. A ingestão excessiva de analgésicos e anti-inflamatórios pode causar lesões irreversíveis nos rins e fígado”, alerta o médico.

Embora não haja uma relação cientificamente comprovada entre a alimentação e a enxaqueca, sabe-se da existência de fatores desencadeantes. “Apesar de não ser aplicável a todos os pacientes, o consumo de alguns alimentos pode desencadear crises de enxaqueca, como queijos amarelos, vinho, chocolate e produtos com conservante. Caso o sintoma seja percebido, é preciso evitar o alimento”, adverte.

Fonte: www.revistacipa.com.br/enxaqueca-e-uma-das-principais-causas-de-falta-ao-trabalho/

DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO

Loft Digital

Data: 27/07/2015 / Fonte: Anamt 


Nesta segunda-feira, dia 27, é celebrado o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data relembra a publicação, em 1972, das portarias 3.236 e 3.237, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - responsáveis pela regulamentação da formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho. Ambos os textos atualizaram, inclusive, o artigo 164 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

A Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) acredita que, mesmo 43 anos depois da promulgação dos textos, ainda são necessárias mais ações para prevenir os altos números de acidentes de trabalho no Brasil. Em 2013, foram registrados quase 718 mil acidentes de trabalho, de acordo com o Anuário Estatístico da Previdência Social. No mesmo ano, a taxa de mortalidade por acidentes e doenças do trabalho chegou a 6,5 óbitos a cada 100 mil habitantes, informou o MTE.

"São números que não podem passar despercebidos pela sociedade brasileira. Eles demonstram a necessidade de mais investimentos em saúde e segurança para os nossos trabalhadores. Vidas serão salvas e mais valorizadas se ações impositivas neste sentido forem aplicadas", disse o presidente da ANAMT, Zuher Handar, que completou:

"A ANAMT trabalha para elevar a conscientização dos envolvidos nesta tarefa, e espera que todos as esferas se engajem em favor da vida".


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Fonte: www.protecao.com.br/noticias/geral/dia_nacional_de_prevencao_de_acidentes_de_trabalho/Acy4AAjj/8360

terça-feira, 21 de julho de 2015

CUIDADOS COM A COLUNA NO AMBIENTE DE TRABALHO


A SBN (Sociedade Brasileira de Neurocirurgia), organização não governamental sem fins lucrativos e uma das cinco maiores associações do mundo, alerta sobre os riscos e consequências das dores na coluna para a saúde do trabalhador, devido à proximidade do Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho, no dia 27 de julho.Nacionalmente, a principal razão para a dor na coluna é a hérnia de disco vertebral, que tem como consequências dores nas costas. Dores de origem muscular são secundárias à fadiga dos músculos das regiões lombar, dorsal e do pescoço. Os sintomas dolorosos são semelhantes entre si e se diferem devido às causas, denominadas etiologias das doenças. O que determina se a dor é aguda ou crônica é o período de tempo da sensação de incômodo.

As causas das dores agudas mais comuns são secundárias a contraturas, distensões e entorses musculares. A duração desse tipo de dor é geralmente limitada a poucos dias, a duas semanas, no máximo. Já as dores originadas da coluna costumam ser recorrentes e crônicas com a duração de meses a anos.

Dores crônicas na coluna são comuns com avançar da idade. O processo de envelhecimento do corpo inicia para todos entre os 25 a 30 anos. No entanto, há fatores que contribuem para a presença de dores permanentes na coluna, tais como o levantar de pesos em excesso, movimentos repetitivos, obesidade, sedentarismo, entre outros. Esses são os denominados fatores etiológicos adquiridos.

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), recomenda-se que, para obter o bem-estar físico, psíquico e social, é necessário ter uma vida saudável. Bons hábitos pessoais, alimentação adequada e horas suficientes de sono previnem o estresse e as doenças. Atividades físicas são fundamentais na prevenção dos sintomas das dores musculares e na coluna. Os exercícios físicos devem ser individualizados para cada pessoa, levando em consideração a idade, possíveis limitações motoras, disponibilidade de tempo e os recursos para a ação.

Durante o trabalho, a coluna vertebral deve manter as curvaturas fisiológicas e permanecer na posição ereta. Exemplos de medidas para evitar dores musculares e na coluna são: ao levantar um peso do chão, flexione os joelhos; ao colocar um objeto em uma prateleira alta, use um banco ou escada; na presença de lombalgia, não levante pesos maiores do que 5 a 10% do seu peso corpóreo.

Nesse contexto, a postura adequada para cada função profissional é a medida mais importante na prevenção das dores articulares e na coluna. Móveis adaptáveis e reguláveis de acordo com a função profissional e as características do biótipo de cada indivíduo devem ser respeitados. A postura durante o trabalho deve ser alternada entre as posições: sentado, de pé e o caminhar.

O trabalho prolongado diante de um computador, por exemplo, provoca dores nas articulações e na coluna quando a postura correta não é respeitada. Confira as principais dicas preventivas:

  • A tela do computador deve estar na mesma linha da visão para se evitar dor no pescoço
  • Os pés apoiados no chão e as pernas flexionadas em um ângulo de 90 graus em relação ao tronco e ao piso evitam dores lombares
  • O dorso do corpo encostado corretamente na cadeira previne a dor na região dorsal
  • Fazer movimentos de alongamento dos músculos a cada hora evita traumas nas articulações.

Em caso de acidentes no trabalho, saiba como agir:
A medida inicial é de não se apavorar e chamar a equipe médica de emergência. Em seguida, deve-se avaliar a gravidade do acidente quanto aos traumatismos, por exemplo, queda de locais altos. O mecanismo do trauma é um evento grave por si só. Os colegas de trabalho devem se certificar de que o acidentado respira com facilidade e tentar controlar um possível sangramento com a compressão manual do ferimento. Se houver profissional qualificado no local, a coluna cervical deve ser imobilizada e posicionada em posição neutra. Na ausência desse procedimento, uma vértebra fraturada pode deslocar-se e comprimir a medula espinhal, causando danos neurológicos irreparáveis. A pessoa acidentada deve permanecer imóvel, deitada de costas e protegida até o atendimento de emergência da equipe médica do resgate.

Fonte: revistacipa.com.br/sbn-recomenda-cuidados-com-a-coluna-no-ambiente-de-trabalho/

EMPREGADOR TAMBÉM É RESPONSÁVEL POR ACIDENTES


Edilson Rodrigues/Agência Senado

Data: 16/07/2015 / Fonte: Agência Senado 

Brasília/DF - A culpa por um acidente de trabalho não pode ser atribuída exclusivamente ao funcionário, ainda que ele não tenha utilizado equipamentos de proteção individual (EPI). Antes desse uso, há medidas coletivas a ser tomadas pelo empregador para sanar ou reduzir os perigos existentes no ambiente laboral. Este foi o ponto de vista unânime defendido pelos participantes da audiência pública que debateu o uso dos EPIs, nesta quinta-feira (16), na Comissão de Direitos Humanos (CDH).

Apesar dos avanços nas normas que dizem respeito à segurança dos empregados, o Brasil continua entre os cinco países que registram mais acidentes de trabalho no mundo, lamentou o presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS). Ele questionou ainda a eficácia dos EPIs.

- Alguns números mostram em 2013 uma taxa de mortalidade de 6,53 por 100 mil segurados. Não dá pra achar que simplesmente o equipamento resolve a questão da segurança no emprego - disse.

Segundo explicou Rômulo Machado e Silva, representante do Ministério do Trabalho, a distribuição de capacetes, luvas, cintos ou óculos não elimina o risco inerente a atividades perigosas, nem acaba com a necessidade de pagamento de adicionais de insalubridade, por exemplo. Para ele, a sociedade e os empregadores precisam entender que há uma hierarquia de medidas de proteção a ser aplicada quando se trata de segurança no trabalho: as coletivas (abafar e proteger máquinas ruidosas, por exemplo), as administrativas (fazer rodízio de funcionários para operá-las), e, somente depois, as individuais (usar protetores de ouvido, luvas, capacete, colete, cinto) e que todas devem ser colocadas em prática.

- Antes de qualquer conversa, é necessário acabar com a cultura do EPI, de que segurança e saúde no trabalho se faz com o uso do equipamento individual. Há uma cultura enraizada junto às bases empresariais, e isso é algo que se deve combater com muita força - declarou.

O procurador do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Lira, afirmou que a proteção ao trabalhador brasileiro está deixando a desejar. Ele também partilha da visão de que o funcionário não pode ser o único responsável por sua própria segurança.

- A normatização brasileira é exemplar, agora por que nós temos esse número expressivo de acidentes? Alguma coisa está faltando, essa engrenagem de proteção do trabalhador, ela não está funcionando. Infelizmente no Brasil, ela está de ponta cabeça, porque em primeiro lugar, há priorização do Equipamento de Proteção Individual - disse.

Além da proteção a acidentes em locais óbvios, como canteiros de obras, o procurador citou situações que também precisam de atenção, como na área de saúde, pois servidores são constantemente contaminados com doenças como Aids e hepatite. Trabalhadores rurais, submetidos ao uso de equipamentos que muitas vezes agravam a saúde, ou até mesmo situações de estresse e assédio moral aos demais trabalhadores que levam a doenças psicológicas completam o quadro.

Culpa
Na opinião de Luiz Carlos Oliveira, da Força Sindical, a defesa ostensiva da necessidade do uso dos EPIs acaba por facilitar a culpabilização do trabalhador pelos acidentes de trabalho quando, na verdade, eles não deveriam ser utilizados como primeira política de segurança. Ele deu como exemplo dessa distribuição de culpas o acidente envolvendo o cantor Cristiano Araújo. A primeira reação da sociedade foi condenar o motorista pela morte, e só depois se apurou que a provável causa do acidente tenha sido uma troca irregular das rodas do veículo acidentado.

Juneia Bastista, da Centra Única dos Trabalhadores (CUT), afirmou que os 700 mil acidentes de trabalho ocorridos em 2013 se deram por falta de uma política efetiva de promoção da saúde do trabalhador e pela lógica que prioriza o lucro e o capital acima do bem estar dos funcionários. A adoção de EPIs é uma medida simplista e econômica para a empresa, principalmente quando os equipamentos não têm certificação e não são ajustados corretamente, restringindo habilidades na execução de tarefas. Marco Antonio Peres, representante do Ministério da Previdência, ressaltou que, independentemente da qualidade do EPI, se ele for usado sem orientação ou de maneira incorreta, é inútil.

Já Francisco das Chagas Costa, da Nova Central Sindical, mostrou imagens de lesões na pele, amputação de membros e acidentes fatais com trabalhadores da construção civil e de setores que manuseiam produtos considerados perigosos.

- Não é acidente de trabalho, é assassinato, é crime - declarou.

Para ele, o número de acidentes de trabalho ainda é grande porque não há fiscalização das condições laborais a que são submetidos os funcionários e o treinamento para o uso dos EPIs é quase inexistente. Ele pediu a contratação de mais auditores pelo governo para essa fiscalização.

Outra ação governamental que deveria ser tomada, segundo Cleonice Caetano, da União Geral dos Trabalhadores (UGT), é a intensificação de campanhas informativas sobre acidentes de trabalho, a exemplo do realizado com a Aids, a dengue e contra o trabalho infantil. Ela também mencionou um dado controverso: as empresas de EPI faturaram mais de R$ 5 milhões em 2013, com aumento de 5% de lucratividade a cada ano, e se questionou se realmente há interesses em diminuir acidentes de trabalho com uma indústria tão lucrativa.

- Será que eles não estão precarizando o trabalho para vender soluções? - questionou.


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Fonte: www.protecao.com.br/noticias/geral/empregador_tambem_e_responsavel_por_acidentes/Acy4A5yJ/8343

quarta-feira, 15 de julho de 2015

MTE REGULAMENTA CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE EM LOCAIS DE DESCANSO DE MOTORISTAS

MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) publicou no DOU (Diário Oficial da União) do dia 9 de julho a Portaria Nº 944, de 8 de julho de 2015, estabelecendo as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas. O texto complementa e retifica as regras já definidas na Portaria n° 510, de 17 de abril deste ano, revogada a partir desta data.

Entre as normas estabelecidas, a Portaria determina que os locais de espera, repouso e descanso – já existentes na data da publicação – têm prazo de um ano, a partir de 8 de julho, para se adequar à distância máxima das instalações sanitárias e à necessidade de pavimentação ou calçamento da área de circulação de veículos. “Essa foi uma solicitação da sociedade e visa incentivar que as mudanças ocorram de forma mais efetiva”, explica o auditor fiscal do Trabalho Rinaldo Marinho. As mudanças determinam, ainda, que os gabinetes sanitários devem ser privativos, dotados de porta de acesso que mantenha a privacidade, e seguir a proporção mínima de um gabinete sanitário, um lavatório e um chuveiro, por sexo, para cada 20 vagas. Também não é permitido o uso de banheiros químicos.

Outras regras – A Portaria define também requisitos para instalações sanitárias, ambientes de refeições, fornecimento de água potável, segurança no trânsito e manobra de veículos e prevenção da prática de atos ilícitos. De acordo com o texto, as instalações sanitárias devem ser separadas por sexo; ter chuveiros com água fria e quente; e ter condições de higiene, conservação e organização adequadas.

Já os compartimentos de chuveiros devem ser individuais; possuir ralos sifonados com sistema de escoamento que impeça a comunicação das águas servidas entre os compartimentos e que escoe toda a água do piso; ter suporte para sabonete e cabide para toalha; área mínima de 1,20m²; e possuir estrado removível em material lavável e impermeável. Medidas adequadas devem ser adotadas, para garantir que o esgotamento das águas utilizadas não seja fonte de contaminação.

A portaria estabelece que ambientes para refeições podem ser de uso exclusivo ou compartilhado com o público em geral, mas deve sempre permitir acesso fácil a instalações sanitárias e fontes de água potável. Também devem ter mesa e assento, com condições adequadas de conforto, de higiene e limpeza.

O local de espera deve possuir sistema de vigilância ou monitoramento eletrônico. Nessas áreas é vedado ingresso e permanência de crianças e adolescentes, salvo quando acompanhados pelos responsáveis ou por eles autorizados. As áreas de trânsito, estacionamento e manobra de veículos devem possuir sinalização vertical e horizontal e indicação do local das instalações sanitárias e do ambiente para refeições.

Fonte: revistacipa.com.br/mte-regulamenta-condicoes-de-seguranca-e-saude-em-locais-de-descanso-de-motoristas-2/


segunda-feira, 13 de julho de 2015

ESPECIALISTAS DE DIVERSAS ÁREAS PARTICIPAM DO CURSO DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Os alunos do curso tiveram a oportunidade de acompanhar as aulas dos especialistas que discorreram sobre as pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Por ACS/D.M.S. em 10/07/2015



De acordo com a técnica da Coordenação de Educação da Fundacentro, Eliane Vainer Loeff, promover discussões acerca da importância de se contratar profissionais com deficiência é fundamental por vários aspectos, os quais correspondem à geração de empregos, contribui com a economia do país e, sobretudo, com a autoestima de pessoas que precisam e querem ser incluídas no mercado de trabalho. Eliane Vainer e Myrian Matsuo Affonso Beltrão coordenaram durante o mês de junho, a 8ª edição do “Curso de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho: Prevenção, Segurança e Saúde no Trabalho”.

Eliane comenta que para promover o curso voltado aos agentes públicos, profissionais de empresas, dos Centros de Referência de Saúde do Trabalhador (Cerest), da Superintendência Regional do Trabalho (SRTE), do Sistema Único de Saúde do Trabalhador (SUS) e profissionais interessados no tema, a CEd preocupa-se em organizar, a cada ano, um evento que possibilite integrar especialistas com conhecimento em educação inclusiva. “É importante que a instituição tenha oportunidade de discutir um tema muito plausível que é a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Para isso, convidamos profissionais de diversas áreas para que desenvolvam atividades diferentes com os alunos. Este ano, quis colocar no programa casos exitosos”, relata Loeff. Em uma das edições, os alunos tiveram a oportunidade de conhecer o ambiente de trabalho todo adaptado para as pessoas com deficiência da empresa Serasa Experian.

Os casos exitosos que fizeram parte do último dia do curso (30/06), contou com a participação da presidente do Comitê de Ética do Magazine Luiza e presidente Adjunto do Comitê de Sustentabilidade do Instituto de Desenvolvimento do Varejo, Ivone Paula Santana. Ivone discorre sobre a implantação do programa de inclusão das pessoas com deficiência no Magazine Luiza. “Para implantar o programa foi necessário estudar o assunto e aprender. Com o aprendizado que adquirimos, implantamos uma cultura de inclusão de pessoas com deficiência, por meio de treinamento para todos os funcionários, especialmente, para o nosso setor de recursos humanos e para os gestores que contratam as pessoas. Desenvolvemos vários trabalhos de planejamento e sensibilização com gerentes de lojas, dos centros de distribuição e escritórios. Paralelamente, criamos políticas para eliminar vagas específicas para deficientes, mas abrir vagas para todas as pessoas sejam elas com algum tipo de deficiência ou não”, salienta Santana.

A presidente do Comitê diz ainda que isso é possível porque a empresa incorporou em todos os ambientes de trabalho adaptações para receber as pessoas com deficiência. Disponibilizam softwares para os deficientes visuais, cursos de LIBRAS para as unidades que receberão deficientes auditivos em suas equipes, com isso, promove acessibilidade para as deficiências físicas e visuais. “É plausível a dedicação e comprometimento dos profissionais com deficiência, a satisfação e interesse em se especializar e aprimorar as suas atividades, isso proporciona um excelente trabalho desenvolvidos por eles. Diante disso, hoje a empresa tem em seu quadro de funcionários: três gestores competentes que conseguiram crescer por iniciativa e competência. A Fundacentro esta de parabéns por proporcionar um evento que discute este tema, pois no meio acadêmico ainda o tema não é abordado. Formam futuros profissionais que chegam às empresas e ficam apreensivos para contratar uma pessoa com deficiência, pelo simples fato de desconhecerem”, finaliza Ivone.

Outro caso que compôs o dia foi o relato da pedagoga Maria Rosimar da Silva, que emociona a todos que assistiam à palestra sobre a história da sua trajetória como mãe de três filhos, sendo que o primogênito nascerá com síndrome de down. A notícia de que Arthur nasceria com síndrome de down, na década de 80, foi dada quando ela estava grávida. Na época, os médicos informaram que o seu filho não sobreviveria e enfatizaram que após o nascimento dele, a vida do Arthur não seria prolongada. No entanto, o rapaz tem hoje 28 anos, esteve presente no evento e com uma história de vida que dá incentivo a todas as pessoas. Ele e a sua mãe trilharam caminhos de dificuldades no dia a dia, mas nunca desistiram de procurar e proporcionar uma vida digna igual à de todas as pessoas, especialmente, quando os seus dois irmãos nasceram depois dele. “Para receber a notícia de que o seu filho será portador da síndrome de down é importante que a família esteja unida e preparada. Geralmente, o pai abandona a mãe quando fica sabendo que o filho nascerá com deficiência intelectual. No meu caso, tenho o meu marido por perto. Embora, a mãe é a pessoa que sempre corre atrás das necessidades dos filhos”, emocionada comenta Maria.

As características físicas de uma pessoa com síndrome de down estão associadas com olhos amendoados, cabeça mais achatada na parte de trás, língua protusa, hipotonia muscular e comprometimento intelectual. A pedagoga comenta que a síndrome de down ocorre devido à trissomia do cromossomo 21, onde acidentalmente é causado um erro na divisão das células durante a fecundação. Também informa que são mais vulneráveis a desenvolverem doenças como cardiopatias e problemas respiratórios. Por isso, ela passava noites acordada para poder observar o seu filho enquanto dormia.

A pedagoga enfatiza que a estimulação desde cedo é muito importante para o desenvolvimento da criança. O Arthur iniciou na APAE aos 10 meses de idade e permaneceu até os 15 anos. “Como ele tem mais dois irmãos pedia para estudar nas escolas com os seus irmãos. Foi uma luta! Percorri a zona leste e outros bairros para encontrar uma escola que o aceitasse, mas recebi muitos nãos. Mesmo assim, não desistimos e posso dizer que valeu a pena cada choro, cada conquista e força de vontade do meu filho”, diz Rosimar.

Arthur estuda, trabalha há sete anos na Loja Centauro, como atendente de loja e casou-se recentemente. “Como mãe, o meu objetivo foi mostrar ao meu filho que ele pode ser independente e conquistar o seu espaço no mundo. A nossa sociedade precisa acreditar que a diversidade pode melhorar o mundo, somos todos diferentes e precisamos aceitar as diferenças seja ela qual for”, explana Maria.

A coordenadora Vainer informa que as aulas foram sensacionais porque mostram aos alunos que é possível incluir as pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Os temas abordados no curso foram Saúde e Segurança no Trabalho da Pessoa com Deficiência; Diversidade no Mercado de Trabalho para Pessoas com; História da Deficiência e do Movimento das Pessoas com Deficiência; Fiscalização da Lei de Cotas; Contratação de Pessoas com Deficiência na Perspectiva do Olhar Jurídico; Tecnologia Assistiva; Acessibilidade; Avaliação Médica do Trabalho de Pessoas com Deficiência; Por que a Lei de Cotas continua sendo Desrespeitada no País, passados 23 anos? Contratação de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho; Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF): Incapacidade e Saúde; Implantação do Programa das Pessoas com Deficiência do Magazine Luiza e Casos Exitosos, conforme programação do curso.

Eliane Vainer comenta que os temas como saúde e segurança no trabalho da pessoa com deficiência, diversidade no mercado de trabalho para as pessoas com deficiência, legislação, Classificação Internacional de Funcionalidade e Incapacidade e Saúde (CIF) são fundamentais e básicos a qualquer ação educativa sobre o assunto. "A cada edição a programação é muito bem estudada, para que sejam inseridos novos assuntos e possamos contemplar o tema em todas as esferas: públicas e privadas, explana a técnica.

Para ela, um dos pontos relevantes nesta edição foi abordado pelo palestrante Carlos Clemente, o qual demonstra que a Lei de Cotas vem sendo descumprida de modo a deixar 73,5% das vagas sem serem preenchidas. “Clemente combateu quatro argumentos principais que são utilizados comumente para se explicar o não preenchimento das vagas, ele os classificou como mitos que precisam ser superados. Para ele, não faltam pessoas com deficiência para serem contratados, assim como, existem sim pessoas qualificadas para ocuparem os cargos, pois os dados apresentados mostram um bom nível de escolaridade entre as pessoas com deficiência. Argumentou também que as pessoas com deficiência querem sim trabalhar, e não apenas em receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A dificuldade de encontrar pessoas com deficiência para atuar em áreas e ou situações de risco não é exclusividade deste público, pois trabalhar em situação de risco não é bom para ninguém”, salienta Loeff.

A técnica ainda diz que o publico mudou, antigamente eram somente agentes públicos que participavam do curso, hoje em dia são profissionais que trabalham em empresas e buscam aprender e saber sobre as condições de vida das pessoas com deficiência.

Lei de Cotas

Eliane comenta que é preciso ter um olhar para as pessoas que nasceram com uma deficiência e as que adquiriram durante o trabalho. “Isso não muda em nada para que elas possam trabalhar. O ambiente precisa ser adaptado para recebê-las. Algumas coisas estão mudando, como as implantações de adaptações nos ambientes de trabalho, mas ainda algumas coisas precisam ser mudadas”, salienta Loeff.

Esta programada para o mês de outubro deste ano, uma palestra sobre Contratação de Pessoas com Deficiência na Perspectiva do Olhar Jurídico, que será apresentada pela advogada da OAB, Vera Lúcia Leite de Oliveira.

Assim que a Coordenação de Educação disponibilizar o folder, a Assessoria de Comunicação Social (ACS) fará a divulgação do evento.

Temas relacionados




Fonte:www.fundacentro.gov.br/noticias/detalhe-da-noticia/2015/7/especialistas-de-diversas-areas-participam-do-curso-de-inclusao-das-pessoas-com-deficiencia

MESMO COM HABITUALIDADE, LIMPEZA DE BANHEIROS DE EMPRESAS E ESCRITÓRIOS NÃO É NECESSARIAMENTE TRABALHO INSALUBRE


O trabalho de faxina geral, que inclui limpeza de banheiros de empresas e escritórios, mesmo que realizado com habitualidade, não se traduz, por si só, em atividade insalubre. A conclusão, relatada em acórdão pela juíza convocada Maria José Bighetti Ordoño Rebello, é da 1ª Turma do TRT da 2ª Região.

Após a decisão de primeira instância, que concedera o adicional de insalubridade, a segunda reclamada recorreu. E, no entendimento da turma, no caso concreto foi constatado que não havia sequer exposição real a agentes danosos à saúde, uma vez que eram usados produtos de limpeza utilizados comumente por qualquer dona de casa, além de terem sido fornecidos pela empresa equipamentos de proteção individual.

Mais: o trabalho incluía a coleta de lixo de três banheiros de escritórios e três banheiros do supermercado, o que não se equipara a sanitários “de uso público ou coletivo de grande circulação”.

No mesmo voto, foram decididas ainda outras questões, como a responsabilidade subsidiária de uma das rés, a imposição ao empregador de pagamento como hora extra dos períodos de intrajornada interrompidos, além de outros pontos.

Fonte: revistacipa.com.br/mesmo-com-habitualidade-limpeza-de-banheiros-de-empresas-e-escritorios-nao-e-necessariamente-trabalho-insalubre/

sexta-feira, 3 de julho de 2015

eSocial: resolução define cronograma


Data: 25/06/2015 / Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Brasília/DF - A forma de preenchimento e a entrega de formulários e declarações relativas aos trabalhadores pelas empresas que tiveram faturamento superior a R$ 78 milhões, no ano de 2014, mudarão a partir de setembro de 2016. As informações atualmente prestadas separadamente à Previdência Social, à Receita Federal e ao Ministério do Trabalho e Emprego serão unificadas no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

O cronograma que fixa as datas de obrigatoriedade para utilização do sistema foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (25), por meio da Resolução nº 1 , de 24 de junho de 2015, do Comitê Diretivo do eSocial.

Essas empresas passarão a utilizar o eSocial, obrigatoriamente, a partir da competência "Setembro de 2016" para informar dados como cadastramento, vínculos, contribuições previdenciárias e folha de pagamento, entre outros. 

Assinada pelos secretários-executivos do Trabalho e Emprego, Francisco José Ibiapina, da Fazenda, Tarcísio de Godoy, da Previdência Social, Marcelo Siqueira, e da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, José Constantino Júnior, a normativa fixa um prazo diferente para a obrigatoriedade de prestar informações relativas ao ambiente de trabalho. Neste caso, as empresas serão obrigadas somente a partir da competência "Janeiro de 2017" a utilizar a plataforma para transmitir informações sobre monitoramento da saúde do trabalhador e condições do ambiente de trabalho, bem como comunicação de acidente de trabalho. 

A resolução estabelece ainda que, a partir da competência "Janeiro de 2017", os demais empregadores - inclusive microempresas e empresas de pequeno porte, o empreendedor individual com empregado, o pequeno produtor rural, o contribuinte individual equiparado à empresa e o segurado especial que possua trabalhadores que lhes prestem serviços - deverão enviar as informações sobre os seus empregados por meio do novo sistema. 

Já os eventos relativos ao ambiente de trabalho devem ser enviados pelos demais empregadores utilizando o eSocial a partir da competência Julho de 2017.


Confira a resolução na íntegra aqui


Fonte: http://www.protecao.com.br/noticias/legal/esocial:_resolucao_define_cronograma/Acy5AQji/8290