“28 DE ABRIL: DIA INTERNACIONAL EM MEMÓRIA DAS VITIMAS DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO”

João Donizeti Scaboli

No Dia 28 de abril é celebrado o “Dia Internacional em Memória das Vitimas de acidentes e doenças do trabalho”, celebração não é uma comemoração é um manifesto, um protesto, um dia que chamamos a atenção para o fato de que os acidentes, doenças e mortes continuam a ocorrer. Pior ainda, estamos vendo que a situação dos trabalhadores e trabalhadoras em muitos casos se agrava.

Os químicos, representados pelaFederação dos Trabalhadores das Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo – FEQUIMFAR e seu Departamento de Saúde do Trabalhador em conjunto com os 33 sindicatos filiados comparecem em peso para lembrar dos mortos, adoecidos e acidentados pelo trabalho e agir para que os que estão trabalhando e para que as gerações futuras não tenham o mesmo destino.

Mais que isso, a FEQUIMFAR, desde sua origem dá prioridade à saúde de quem trabalha apoiando as ações do seu Departamento de Saúde do Trabalhador.

Não apenas manifestamos e cobramos: realizamos ações concretas para que os ideais de ver pessoas saudáveis seja uma realidade.

E são muitas frentes de trabalho organizadas e mantidas pelo Departamento de saúde do Trabalhador em conjunto com os 33 sindicatos filiados: departamentos de saúde do trabalhador implantados, dando continuidade na capacitação de membros dirigentes sindicais das diretorias preparados para defender a saúde dos trabalhadores em suas bases e para ocupar espaços nos conselhos nacional, estadual e municipal de saúde, realização de grandes encontros estaduais e regionais de CIPA e SESMT, atuação nas Convenções 170 e 174 da OIT realizando seminários regionais e internacionais sobre segurança química, acidentes maiores, representação dos trabalhadores nas negociações para o banimento do benzeno na fabricação do álcool anidro, nas convenções da cadeia produtiva do plástico - Segurança em máquinas: Injetoras, Sopradoras e Moinhos, no Estado de São Paulo e participação na comissão Tripartite NR12 Proteções em Máquimas; idealização e realização do Projeto Verão Sem AIDS desde 1994, representação dos trabalhadoras no Conselho Nacional de Saúde e nas comissões organizadoras da 3ª Conferencia Nacional de Saúde do Trabalhador –“Trabalhar sim, adoecer não!”e 4 ª Conferencia Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – “ Saúde um direito de todas e todos e dever do estado”, contribuição para implementação das Políticas Publicas: Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) e Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PLANSAT), realização de reuniões periódicas com os sindicatos filiados denominadas Café da Manhã.

Buscamos a saúde, não apenas a ausência de acidentes e doenças, mas sim o sentido mais amplo, uma visão global, o Ser Humano visto na sua integralidade e inserido em uma sociedade.

Combatemos tudo que possa roubar a saúde dentro do trabalho: - contaminantes, ruídos, assédios, metas abusivas, a discriminação - e também fatores que parecem estar fora do trabalho mas repercutem nele como: a falta de informação, que pode levar ao contágio do HIV e de outras doenças, a falta de saneamento básico, as dificuldades com transporte, a carestia.

Combatemos, sobretudo um fator fundamental na geração de agravos a saúde em todas as formas que possa se apresentar, que repercute na vida das pessoas, dentro e fora dele.

Defendemos o fácil acesso aos equipamentos de saúde publica e o fortalecimento do SUS, o conceito dos determinantes sociais da saúde expressos em melhores condições de vida, liberdade, nos direitos humanos fundamentais como o direito ao trabalho de qualidade, a saúde, a educação, dignidade, garantias assistenciais, previdenciárias e trabalhistas a todas e todos.

Acreditamos que devemos continuar somando com os governos nacionais, estaduais e municipais. Temos que fazer a nossa parte como dirigentes sindicais. Esse é o papel do sindicalismos cidadão.

Cada contribuição, ainda que pareça pouco é um tijolo a mais na construção da base que sustenta a luta pela saúde das trabalhadoras e trabalhadores!

Assim, Companheiras e Companheiros, esse dia 28 de abril tem a nossa voz para dizer: vamos á luta!

João Donizeti Scaboli,Diretor do Departamento de Saúde do Trabalhador da FEQUIMFAR

2º Secretário de Segurança e Saúde do Trabalhador da Força Sindical

Representante do Conselho Nacional de Saúde

Membro do Conselho Consultivo da Fundacentro

Fonte: www.fsindical.org.br/artigos/28-de-abril-dia-internacional-em-memoria-das-vitimas-de-acidentes-e-doencas-do-trabalho-1

MTE REGULAMENTA CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE EM LOCAIS DE DESCANSO DE MOTORISTAS

Portaria define requisitos para instalações sanitárias, ambientes de refeições, fornecimento de água potável, segurança no trânsito e manobra de veículos e prevenção da prática de atos ilícitos

Brasília, 20/04/2015 – O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (20), a Portaria Nº 510 de 17 de abril de 2015 estabelecendo as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas. A portaria entra em vigor na data de publicação.

A Portaria define requisitos para instalações sanitárias, ambientes de refeições, fornecimento de água potável, segurança no trânsito e manobra de veículos e prevenção da prática de atos ilícitos.De acordo com o texto, as instalações sanitárias devem ser localizadas a uma distância máxima de 250m do local de estacionamento do veículo; ser separadas por sexo; ter chuveiros com água fria e quente; e ter condições de higiene, conservação e organização adequadas. Já compartimentos de chuveiros devem ser individuais; possuir ralos sifonados com sistema de escoamento que impeça a comunicação das águas servidas entre os compartimentos e que escoe toda a água do piso; ter suporte para sabonete e cabide para toalha; área mínima de 1,20m²; e possuir estrado removível em material lavável e impermeável. Medidas adequadas devem ser adotadas, para garantir que o esgotamento das águas utilizadas não seja fonte de contaminação.

A portaria estabelece ainda, que ambientes para refeições podem ser de uso exclusivo ou compartilhado com o público em geral, mas deve sempre permitir acesso fácil a instalações sanitárias e fontes de água potável. Também devem ter mesa e assento, com condições adequadas de conforto, de higiene e limpeza e que a utilização dos ambientes para refeições não pode estar condicionada ao consumo de produtos comercializados no local.

O local de espera, de repouso ou de descanso deve ter um plano de trânsito contendo informação sobre as dimensões e localização das áreas destinadas ao estacionamento de veículos, do pátio de manobra, das instalações sanitárias e ambientes para refeições e das regras de movimentação de veículos. Deve contar também com plano de segurança, com o objetivo de prevenir a prática de atos ilícitos, além de cercado e possuir controle de acesso com sistema de vigilância ou monitoramento eletrônico.

Nessas áreas, é vedado ingresso e permanência de crianças e adolescentes, salvo quando acompanhados pelos responsáveis ou por eles autorizados. As áreas de trânsito, estacionamento e manobra de veículos devem ser pavimentadas e possuir sinalização vertical e horizontal, de acordo com o plano de trânsito.

Decreto nº 8.433 – Na última sexta-feira (17) foi publicado no DOU o Decreto Nº 8.433 de 16 de Abril de 2015 que dispõe sobre a regulamentação dos artigos 9 a 12, artigo 17 e 22 da Lei Nº 13.103, de 2 de março de 2015. A lei dispõe sobre o exercício da profissão de motorista e, de acordo com o decreto, compete ao MTE regulamentar as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, e de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas.

Fonte: portal.mte.gov.br/imprensa/mte-regulamenta-condicoes-de-seguranca-e-saude-em-locais-de-descanso-de-motoristas.htm

PREVENSUL COMEÇA HOJE (22) COM EXTENSA PROGRAMAÇÃO PARALELA

Daniela Bossle

Data: 22/04/2015 / Fonte: Redação Revista Proteção 

Porto Alegre/RS - A 18ª edição da PrevenSul - Feira e Seminário de Saúde, Segurança do Trabalho e Emergência começa hoje (22) e se estende até sexta-feira (24), no Centro de Eventos da FIERGS (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul), em Porto Alegre/RS. Além de trazer todas as novidades do mercado em produtos e serviços, a maior feira de SST e Emergência do Sul do país oferece atualização técnica. Com a maior programação paralela de sua história, a PrevenSul terá 40 eventos, sendo que, destes, 13 são gratuitos.

Hoje ocorre, durante a manhã e a tarde, o 18º Seminário PrevenSul de Saúde, Segurança e Higiene do Trabalho. A fala inicial é do técnico de Segurança do Trabalho Cosmo Palasio de Moraes Jr. sobre "Tópicos importantes para a atuação do profissional de Segurança do Trabalho". Enfatizando a necessidade de encontros de caráter técnico, principalmente em momentos em que grandes transformações surgem no horizonte, o palestrante vê a troca de experiência como outro ponto fundamental. "Penso que teremos um grande evento e um bom debate. Além disso, é um momento para reunir profissionais que, na maior parte do tempo, trabalham isolados dentro das organizações", pondera Cosmo.

Outras palestras com temas atuais e relevantes acontecem durante o Seminário PrevenSul, como "Gestão obrigatória em SST no serviço público" e "Ensaio de vedação quantitativo em tempo real". Também haverá a apresentação de dois dos cases vencedores do Prêmio Proteção Brasil 2014, em que representantes da área de SST das empresas Paquetá Calçados e Indústria de Plásticos HERC contam sobre a sua experiência de participação no prêmio e as ações que desenvolvem em prol do trabalhador.

Técnico de Segurança do Trabalho da HERC, Tiago Minozzo diz que o reconhecimento pelo prêmio Case de Ouro na categoria Atuação da CIPA foi importante e serve de incentivo para a melhoria contínua. "A grande motivação é a saúde e segurança dos colaboradores e um de nossos valores no planejamento estratégico é a preservação da vida e do meio ambiente. Continuamos na busca de uma CIPA cada vez mais participativa e com práticas inovadoras em SST."

WORKSHOPS

O Workshop NR 35 - Trabalho em Altura e o Workshop NR 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis ocorrem hoje pela manhã e à tarde. Técnico de Segurança do Trabalho e coordenador da Comissão de Equipamentos Auxiliares para Trabalho em Altura do CB-32 da ABNT, Marcos Amazonas chama atenção para o grande número de acidentes fatais no trabalho em altura.

Um dos tópicos que Ricardo Shamá, engenheiro de Segurança do Trabalho, abordará no Workshop NR 20, é o incêndio da Ultracargo que ocorreu recentemente em Santos/SP e chamou a atenção da mídia e dos prevencionistas. "Achei que faltaram muitas informações sobre este caso. Falarei sob a ótica da probabilidade do que poderia ter causado o incêndio e as medidas de controle, destacando a NR 20 como uma robusta ferramenta de gestão na prevenção de acidentes", adianta.

Ainda hoje acontecem três dos 10 Workshops para Atualização de Profissionais de Saúde e Segurança no Trabalho. Os assuntos abordados são "Formação de perito e assistente técnico em perícia de insalubridade e periculosidade", "Auditoria fiscal da NR 17 - Ergonomia" e "Elaboração e gestão de documentos em SST".

EMERGÊNCIA

Na área de Emergência, ocorre hoje a 4ª Jornada Sul-Brasileira de Atendimento Pré-Hospitalar, evento gratuito que pode ser acompanhado nos turnos da manhã e tarde. Dois dos sete Workshops de Emergência e Proteção contra Incêndio também ganham espaço. São eles: "Técnicas avançadas de combate a incêndio urbano e industrial" e "Técnicas de resgate veicular".

A PrevenSul é uma promoção das revistas Proteção e Emergência, com realização da Proteção Publicações e Eventos e patrocínio da Ansell/Hércules e Santista.

A cobertura completa você encontra em www.prevensul.com.br. Mais informações pelo e-mail atendimento@protecaoeventos.com.br ou pelo telefone (51) 2131-0400. Para acessar a programação completa, clique aqui.

SERVIÇO

18ª PrevenSul - Feira e Seminário de Saúde, Segurança do Trabalho e Emergência 

Data: 22 a 24 de abril de 2015

(quarta, quinta e sexta-feira)

Horário: 13h às 20h 

Entrada Franca

Local: Centro de Eventos da FIERGS

Av. Assis Brasil, 8787 - Porto Alegre - RS

Fonte:www.protecao.com.br/noticias/eventos/prevensul_comeca_hoje_(22)_com_extensa_programacao_paralela/AcyAA5jy/8045

ENTIDADES SÃO CONTRA PROJETO QUE REGULAMENTA A TERCEIRIZAÇÃO

          Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Data: 09/04/2015 / Fonte: Jornal do Commercio

Entidades ligadas à área da Justiça do Trabalho reprovam a regulamentação do serviço terceirizado no País, discutido no Congresso através do Projeto de Lei (PL) 4330/04. Na opinião das entidades, caso seja aprovada, a regulamentação é prejudicial para os trabalhadores, pois ameaça direitos conquistados ao longo de décadas. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) repudiam a aprovação do texto.

Em nota publicada no seu site, a Anamatra afirma que a "terceirização indiscriminada ofende a Constituição Federal, na medida em que discrimina trabalhadores contratados diretamente e os prestadores de serviços contratados por intermediários".

Também através de nota, a ANTP afirma que o PL "precariza intensamente as relações de trabalho no Brasil". Segundo a entidade, os trabalhadores terceirizados "são submetidos a salários inferiores, benefícios precários e condições de saúde e segurança ruins que ocasionam grande número de acidentes e adoecimento".

Para o MPT, a regulamentação irá provocar uma queda nos salários, precarização dos serviços oferecidos e piorar as condições de trabalho. "O cenário também levará ao desaquecimento da economia, problemas na arrecadação fiscal e rombo na Previdência Social", diz a nota do órgão publicada em seu site.

O MPT teme que garantias dos trabalhadores, como férias, 13º salário, vale-transporte e vale-alimentação estejam ameaçados no novo modelo de contratação. Outra preocupação é com a categorização das classes. "Funcionários terceirizados que trabalham junto aos próprios na mesma empresa podem não ter acesso aos mesmos benefícios, como aumento de salários. Há uma fragilidade no que define a categoria e dispersão nas normas do trabalhador", afirmou o procurador do Trabalho João Batista Machado Junior.

Para o procurador, a liberação das terceirizações pode chegar, inclusive, ao serviço público. "Pode-se começar a contratar terceirizados para exercer cargos de servidores públicos, colocando em risco a instituição do concurso público", acrescentou o procurador.

De acordo com o conselheiro da OAB Pelópidas Neto, a entidade concorda com as demais sobre as perdas dos trabalhadores. "Os grandes conglomerados econômicos irão sair ganhando. As empresas irão reduzir custos com pagamento de salários e com direitos sociais", afirmou o advogado.

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Fonte: http://www.protecao.com.br/noticias/geral/entidades_sao_contra_projeto_que_regulamenta_a_terceirizacao/AcyAJyji/7855

ABRIL VERDE PROMOVE A CULTURA DE PREVENÇÃO NO BRASIL

                        Divulgação/SINTESPAR

Data: 31/03/2015 / Fonte: Redação Revista Proteção 

Iniciativa popular e de participação espontânea que chama a atenção da sociedade brasileira para a adoção de uma cultura permanente de prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, o Movimento Abril Verde luta para marcar o mês de abril com a cor da segurança no calendário nacional.

A intenção é concentrar anualmente nesse período uma série de atividades (muitas das quais já ocorrem por ocasião do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em 28 de abril), dando-lhes mais visibilidade e manifestações de apoio à causa.

Movimentos internacionais como o Outubro Rosa (prevenção do câncer de mama) ou o Novembro Azul (prevenção do câncer de próstata), simbolizados por laços nas cores rosa e azul, respectivamente, já são conhecidos da maioria dos brasileiros. Com uma ampla divulgação em veículos de comunicação e atividades de conscientização em todos os estados, esses movimentos alertam para a alta incidência do câncer de mama (nas mulheres) e do câncer de próstata (nos homens) e recomendam o diagnóstico precoce e exames periódicos como forma de evitar novos casos. São disseminadores da cultura de prevenção em saúde.

No que diz respeito à saúde e segurança do trabalhador, o Movimento Abril Verde trilha um caminho semelhante. Embora seja mais recente e não se tenha conhecimento do projeto em outros países - o que tornaria o Brasil pioneiro na organização desse tipo de evento -, o objetivo é fazer com que a cultura prevencionista no ambiente de trabalho seja propagada e assimilada pelo maior número possível de pessoas.

A iniciativa se soma a outras importantes ações na área de SST que já são realizadas em datas simbólicas (como o 28 de abril, por exemplo). Mas o conceito do Abril Verde, por ter um mês inteiro dedicado à conscientização para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho, é o de agrupar as diversas programações e facilitar a identificação pela população. De forma espontânea, cada atividade que integra o movimento reforça um mesmo propósito.

Para o presidente da FENATEST (Federação Nacional dos Técnicos de Segurança do Trabalho), Armando Henrique, um dos maiores problemas que precisam ser enfrentados é a falta da cultura de prevenção. "Somente com uma iniciativa como esta, nós temos certeza de que a prevenção pode, de certa forma, ser incorporada na sociedade. Sem bandeira ideológica, sem corporativismo, simplesmente aproveitando um mês significativo como o mês de abril para sensibilizar", acredita.

"De baixo para cima"

Uma das características positivas do Abril Verde, apontada por profissionais de SST que apoiam o movimento, é o fato de ter emergido da mobilização popular, "de baixo para cima". Armando Henrique considera o ato "tão valoroso quanto o próprio engajamento do Estado" e argumenta que exemplos assim têm mais sustentação justamente por se originarem da ação de coletivos organizados. "Apostamos muito nessa possibilidade", afirma.

De acordo com Adir de Souza, presidente do SINTESPAR (Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado do Paraná), o Abril Verde é um dos raros movimentos idealizados pelos próprios prevencionistas. "Estamos fazendo algo que é nosso. Porém, não é algo só do técnico de segurança, mas também do assistente social, do psicólogo, do fisioterapeuta, do jornalista, etc., diferente daquilo que vem do Estado. É isso que as pessoas precisam valorizar", opina.

Cabe ressaltar que SRTEs (Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego), CERESTs (Centros de Referência em Saúde do Trabalhador), sindicatos, centrais sindicais, federações, associações de classe, parlamentares, escolas técnicas de SST, universidades, auditores fiscais do Trabalho, consultores de SST, empresários, profissionais liberais e imprensa, entre outros, já "abraçam" a causa, observa Nivaldo Barbosa, presidente do SINTEST-PB (Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado da Paraíba).

"É uma conquista que muito nos orgulha e nos traz esperança de dias melhores porque o movimento se amplia em todo o Brasil de forma espontânea. Com sensibilização, informação e cobrança dos poderes públicos, conseguiremos ter uma mudança nesse cenário de tantos acidentes e óbitos que se impõe atualmente no meio ambiente de trabalho", enfatiza.

Engajamento

Embora não haja uma "adesão formal" ao Abril Verde, importantes entidades da área de SST e órgãos governamentais manifestaram apoio ao movimento, como o Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Saúde, Ministério da Previdência Social, SOBES (Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança), ANEST (Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho), ANAMT (Associação Nacional de Medicina do Trabalho) e ANENT (Associação Nacional de Enfermagem do Trabalho), entre outros.

Durante todo o mês de abril, o Movimento Abril Verde promoverá encontros, palestras, seminários, debates, mobilizações sociais, sinalizações com o símbolo do laço verde e iluminação esverdeada de edificações públicas ou privadas em referência à segurança e à saúde do trabalhador. A programação terá repercussão midiática e deverá chamar atenção para a realidade dos acidentes e doenças.

Confira os eventos que ocorrerão no Brasil

Alagoas

Caminhada na orla da praia de Ponta Verde

26 de abril - Maceió/AL

Realização: SINTESTAL - Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado de Alagoas

Informações: (82) 3033-3705 / 9981-1611

salvadorlazaro@uol.com.br

www.sintestal.com.br

Panfletagem no Calçadão do Comércio de Maceió e sensibilização para a importância da prevenção de acidentes do trabalho

28 de abril - Maceió/AL

Realização: SINTESTAL - Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado de Alagoas

Informações: (82) 3033-3705 / 9981-1611

salvadorlazaro@uol.com.br

www.sintestal.com.br

Amazonas

Palestras "O mundo do trabalho" e "Saúde e qualidade de vida" e panfletagem no centro de Manaus

28 de abril - Manaus/AM

Realização: SINTEST-AM - Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Amazonas e UGT-AM - União Geral dos Trabalhadores do Amazonas

Informações: (92) 3304-4158 / 9116-8247

aamf.tec@gmail.com

www.sintestam.org.br

Ceará

Aferição de pressão, teste de glicemia e vacinação; orientação ergonômica, alimentar e estética, consultas com especialistas; distribuição de materiais educativos em saúde; emissão do Cartão Nacional de Saúde e da Carteira de Trabalho

28 de abril - Fortaleza/CE

Realização: CEREST-CE, CEREST Regional de Fortaleza, CEREST Regional de Horizonte, NUAST/SESA, ASCOM/SESA, SRU/SESA, NUVIS/SESA, HEMOCE/SESA, CRD/SESA, 1ª, 2ª e 3ª CRES/SESA, CESAU, SRTE, SINTSEF, SINDSAÚDE, SINTEST, Conselho Gestor do CEREST-CE e Universidade Federal do Ceará

Informações: (85) 3101-5342

cerest@cerest.ce.gov.br

www.cerest.ce.gov.br

Distrito Federal

III Congresso Brasiliense de Medicina do Trabalho

27 e 28 de abril - Brasília/DF

Realização: ABRAMT - Associação Brasiliense de Medicina do Trabalho

Informações: (61) 3327-2722

inscricao@wineventos.com.br

www.goeventos.com.br/win/3cbmt

Mato Grosso

Pedágio no centro de Cuiabá, exposição de cartaz alusivo ao Dia Mundial da SST e distribuição de fôlderes

7 e 10 de abril - Cuiabá/MT

Realização: CETEM, SINTESMT, INSS, SINTTEL-MT e CEREST Regional

Informações: (65) 3322-2335

emanuel.f.nascimento@terra.com.br

www.cetemcba.com.br

Visitas a grandes indústrias da construção civil, alimentícia, telecomunicações, construção pesada e administração pública, com a realização de DDS

13 a 17 de abril - Mato Grosso

Realização: CETEM, SINTESMT, INSS, SINTTEL-MT e CEREST Regional

Informações: (65) 3322-2335

emanuel.f.nascimento@terra.com.br

www.cetemcba.com.br

Caminhada de SST com sorteio de brindes e distribuição de barras de cereais no Parque Mãe Bonifácia

25 de abril - Cuiabá/MT

Realização: CETEM, SINTESMT, INSS, SINTTEL-MT e CEREST Regional

Informações: (65) 3322-2335

emanuel.f.nascimento@terra.com.br

www.cetemcba.com.br

Ação de qualidade de vida na Praça Ipiranga e distribuição de fôlderes sobre o Dia Mundial da SST

28 de abril - Cuiabá/MT

Realização: CETEM, SINTESMT, INSS, SINTTEL-MT e CEREST Regional

Informações: (65) 3322-2335

emanuel.f.nascimento@terra.com.br

www.cetemcba.com.br

Paraíba

Sessão especial alusiva ao Abril Verde, conforme Lei Municipal nº 12.814/2014, na Câmara Municipal de João Pessoa

7 de abril - João Pessoa/PB

Realização: NEGUR/SRTE-PB, Programa de Gestão Compartilhada, AEST-PB, SINTEST-PB e CEREST Regional de João Pessoa, com o apoio da SRTE-PB, PMJP, MPT, INSS, SINAIT, CUT-PB, CREA-PB, SINTRICOM-JP, ANEST, APEAMB, CPRR-PB, CPR-CGR, FETAG-PB, ASPLAN-PB, SENAR, FAEPA e SINDÁLCOOL

Informações: (83) 3218-6313 / 3218-6379

rafaelacristofoli@cmjp.pb.gov.br

www.cmjp.pb.gov.br

Palestra "Benefícios previdenciários" no auditório da SRTE-PB

8 de abril - João Pessoa/PB

Realização: NEGUR/SRTE-PB, Programa de Gestão Compartilhada, AEST-PB, SINTEST-PB e CEREST Regional de João Pessoa, com o apoio da SRTE-PB, PMJP, MPT, INSS, SINAIT, CUT-PB, CREA-PB, SINTRICOM-JP, ANEST, APEAMB, CPRR-PB, CPR-CGR, FETAG-PB, ASPLAN-PB, SENAR, FAEPA e SINDÁLCOOL

Informações: (83) 2107-7600 / 2107-7627

joseribamargomes@yahoo.com.br

http://portal.mte.gov.br/delegacias/pb

III Seminário Paraibano de Segurança e Saúde do Trabalho

9 a 11 de abril - João Pessoa/PB

Realização: Proteção Publicações e Eventos, SINTEST-PB - Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado da Paraíba e AEST-PB - Associação de Engenharia de Segurança do Trabalho da Paraíba

Informações: (51) 2131-0400

treinamento@protecaoeventos.com.br

www.protecaoeventos.com.br

Palestra e debate sobre a nova NR 20 no auditório da SRTE-PB

15 de abril - João Pessoa/PB

Realização: NEGUR/SRTE-PB, Programa de Gestão Compartilhada, AEST-PB, SINTEST-PB e CEREST Regional de João Pessoa, com o apoio da SRTE-PB, PMJP, MPT, INSS, SINAIT, CUT-PB, CREA-PB, SINTRICOM-JP, ANEST, APEAMB, CPRR-PB, CPR-CGR, FETAG-PB, ASPLAN-PB, SENAR, FAEPA e SINDÁLCOOL

Informações: (83) 2107-7600 / 2107-7627

joseribamargomes@yahoo.com.br

http://portal.mte.gov.br/delegacias/pb

Ciclo de palestras com alunos e professores no auditório do IEET João Pessoa

15 de abril - João Pessoa/PB

Realização: IEET - Instituto de Ensino e Educação Técnica de João Pessoa

Informações: (83) 3566-1280 / 3566-1281

www.siteoficialieet.wix.com/ieetjoaopessoa

Ciclo de palestras com alunos e professores no auditório da Escola Técnica de Enfermagem São Vicente de Paula

16 e 17 de abril - João Pessoa/PB

Realização: Escola Técnica de Enfermagem São Vicente de Paula

Informações: (83) 3238-7332 / 8734-7332

escoladeenfermagemsaovicente@hotmail.com

www.escolasaovicentedepaula.com.br

Palestra e debate sobre a nova NR 13 no auditório da SRTE-PB

22 de abril - João Pessoa/PB

Realização: NEGUR/SRTE-PB, Programa de Gestão Compartilhada, AEST-PB, SINTEST-PB e CEREST Regional de João Pessoa, com o apoio da SRTE-PB, PMJP, MPT, INSS, SINAIT, CUT-PB, CREA-PB, SINTRICOM-JP, ANEST, APEAMB, CPRR-PB, CPR-CGR, FETAG-PB, ASPLAN-PB, SENAR, FAEPA e SINDÁLCOOL

Informações: (83) 2107-7600 / 2107-7627

joseribamargomes@yahoo.com.br

http://portal.mte.gov.br/delegacias/pb

Abertura da SIPAT da Gráfica Santa Marta

23 de abril - João Pessoa/PB

Realização: Gráfica Santa Marta

Informações: (83) 2106-2200

ana.arrais@graficasantamarta.com.br

www.graficasantamarta.com.br

Ciclo de palestras com alunos, professores e profissionais de SST no Teatro Santa Catarina

23 de abril - Cabedelo/PB

Realização: NEGUR/SRTE-PB, Programa de Gestão Compartilhada, AEST-PB, SINTEST-PB e CEREST Regional de João Pessoa, com o apoio da SRTE-PB, PMJP, MPT, INSS, SINAIT, CUT-PB, CREA-PB, SINTRICOM-JP, ANEST, APEAMB, CPRR-PB, CPR-CGR, FETAG-PB, ASPLAN-PB, SENAR, FAEPA e SINDÁLCOOL

Informações: (83) 3250-3223

secom@cabedelo.gov.br

www.cabedelo.pb.gov.br

Reunião técnica sobre nexo técnico previdenciário e reabilitação profissional e os sistemas de cota intersetorial na saúde do trabalhador, no auditório da agência da Previdência Social

24 de abril - João Pessoa/PB

Realização: NEGUR/SRTE-PB, Programa de Gestão Compartilhada, AEST-PB, SINTEST-PB e CEREST Regional de João Pessoa, com o apoio da SRTE-PB, PMJP, MPT, INSS, SINAIT, CUT-PB, CREA-PB, SINTRICOM-JP, ANEST, APEAMB, CPRR-PB, CPR-CGR, FETAG-PB, ASPLAN-PB, SENAR, FAEPA e SINDÁLCOOL

Informações: (83) 3216-2201 / 3216-2206

gexjps@inss.gov.br

Palestra técnica (com apresentação de um projeto de inovação em SST da empresa Copesolo Estacas e Fundações) no auditório da SRTE-PB

27 de abril - João Pessoa/PB

Realização: NEGUR/SRTE-PB, Programa de Gestão Compartilhada, AEST-PB, SINTEST-PB e CEREST Regional de João Pessoa, com o apoio da SRTE-PB, PMJP, MPT, INSS, SINAIT, CUT-PB, CREA-PB, SINTRICOM-JP, ANEST, APEAMB, CPRR-PB, CPR-CGR, FETAG-PB, ASPLAN-PB, SENAR, FAEPA e SINDÁLCOOL

Informações: (83) 2107-7600 / 2107-7627

joseribamargomes@yahoo.com.br

http://portal.mte.gov.br/delegacias/pb

Entrega de selo/certificado de boas práticas em SST ao sr. Antonio Inácio da Silva, proprietário do Engenho Imaculada Conceição (Cachaça Serra Limpa)

27 de abril - João Pessoa/PB

Realização: NEGUR/SRTE-PB, Programa de Gestão Compartilhada, AEST-PB, SINTEST-PB e CEREST Regional de João Pessoa, com o apoio da SRTE-PB, PMJP, MPT, INSS, SINAIT, CUT-PB, CREA-PB, SINTRICOM-JP, ANEST, APEAMB, CPRR-PB, CPR-CGR, FETAG-PB, ASPLAN-PB, SENAR, FAEPA e SINDÁLCOOL

Informações: (83) 2107-7600 / 2107-7627

joseribamargomes@yahoo.com.br

http://portal.mte.gov.br/delegacias/pb

Oficina de protocolo clínico de exposição a material biológico no auditório do CEREST Regional

27 de abril - João Pessoa/PB

Realização: NEGUR/SRTE-PB, Programa de Gestão Compartilhada, AEST-PB, SINTEST-PB e CEREST Regional de João Pessoa, com o apoio da SRTE-PB, PMJP, MPT, INSS, SINAIT, CUT-PB, CREA-PB, SINTRICOM-JP, ANEST, APEAMB, CPRR-PB, CPR-CGR, FETAG-PB, ASPLAN-PB, SENAR, FAEPA e SINDÁLCOOL

Informações: (83) 3218-7114

cerest@joaopessoa.pb.gov.br

www.sites.google.com/site/cerestjp

Grande evento em memória às vítimas de acidentes do trabalho na Praça Vidal de Negreiros, com plantão fiscal de SST, apresentação teatral, atendimentos em saúde do trabalhador, painel e exposição de fotografias sobre SST, parlatório, coleta de assinaturas para a Petição Pública em SST ao governador do Estado da Paraíba para a implantação da Delegacia Especializada na Investigação do Acidente do Trabalho, e abraço ao Ponto de Cem Réis

28 de abril - João Pessoa/PB

Realização: NEGUR/SRTE-PB, Programa de Gestão Compartilhada, AEST-PB, SINTEST-PB e CEREST Regional de João Pessoa, com o apoio da SRTE-PB, PMJP, MPT, INSS, SINAIT, CUT-PB, CREA-PB, SINTRICOM-JP, ANEST, APEAMB, CPRR-PB, CPR-CGR, FETAG-PB, ASPLAN-PB, SENAR, FAEPA e SINDÁLCOOL

Informações: (83) 2107-7600 / 2107-7627

joseribamargomes@yahoo.com.br

http://portal.mte.gov.br/delegacias/pb

Ciclo de palestras com alunos e professores da escola técnica Kronos Nexus

28 de abril - João Pessoa/PB

Realização: Kronos Nexus

Informações: (83) 3021-2958

sac@kronosnexus.com.br

www.kronosnexus.com.br

Oficina de Saúde do Trabalhador e Controle Social, voltada para CIPAs e dirigentes sindicais, no auditório do CEREST Regional

29 de abril - João Pessoa/PB

Realização: NEGUR/SRTE-PB, Programa de Gestão Compartilhada, AEST-PB, SINTEST-PB e CEREST Regional de João Pessoa, com o apoio da SRTE-PB, PMJP, MPT, INSS, SINAIT, CUT-PB, CREA-PB, SINTRICOM-JP, ANEST, APEAMB, CPRR-PB, CPR-CGR, FETAG-PB, ASPLAN-PB, SENAR, FAEPA e SINDÁLCOOL

Informações: (83) 3218-7114

cerest@joaopessoa.pb.gov.br

www.sites.google.com/site/cerestjp

Feira do conhecimento da prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais

29 de abril - João Pessoa/PB

Realização: Escola Técnica UNEPI

Informações: (83) 3247-4300

atendimento@unepi.com.br

www.unepi.com.br

Paraná

3º Congresso Estadual da UGT Paraná

27 e 28 de abril - Guaratuba/PR

Realização: UGT Paraná - União Geral dos Trabalhadores do Paraná

Informações: (41) 3082-5979 / 3082-5989

ugt@ugtparana.org.br

www.ugtparana.org.br

Rio de Janeiro

Fórum de Síndicos - Prevenção de acidentes e doenças do trabalho em condomínios: obrigatoriedade e aspectos legais

14 de abril - Rio de Janeiro/RJ

Realização: SECOVI Rio - Sindicato da Habitação do Rio de Janeiro

Informações: (21) 2272-8000

secovi@secovirio.com.br

www.secovirio.com.br

Seminário de Saúde e Segurança

28 a 30 de abril - Macaé/RJ

Realização: SINDIPETRO-NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense

Informações: (22) 2765-9550

imprensa@sindipetronf.org.br

www.sindipetronf.org.br/cipa

Rio Grande do Sul

4º Seminário de Valorização do Trabalho e da Vida

28 de abril - Porto Alegre/RS

Realização: STICC - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Porto Alegre

Informações: (51) 3073-8100

comunicacao@sticc.org.br

www.sticc.org.br

Rondônia

Pit stop e distribuição de material educativo

28 de abril - Porto Velho/RO

Realização: CEREST-RO, SESC-RO, SESI-RO, MPT-RO, SRTE-RO, SEEB-RO e Detran

Informações: (69) 3216-5249 / 3216-5250

cerest.rondonia@gmail.com

www.sesau.ro.gov.br

Santa Catarina

Palestra presencial "Assédio moral na Justiça do Trabalho"

27 de abril - São José/SC

Realização: Escola Superior de Advocacia e OAB-SC Subseção de São José

Informações: (48) 3259-6301 / 3259-6335

saojose@oab-sc.org.br

www.esa-sc.org.br

III SEMPAT - Semana Municipal de Prevenção de Acidentes e Saúde do Trabalhador de Chapecó

27 a 29 de abril - Chapecó/SC

Realização: Secretaria de Saúde de Chapecó, CEREST Regional de Chapecó e CIST Chapecó

Informações: (49) 3321-0090

atsaude@chapeco.sc.gov.br

www.chapeco.sc.gov.br

Ato público do MOVIDA - Movimento em Defesa da Saúde, Segurança e Qualidade de Vida da Classe Trabalhadora Catarinense

28 de abril - Chapecó/SC

Realização: MOVIDA

Informações: (47) 3268-5600

formacao@fetiesc.org.br

www.fetiesc.org.br

São Paulo

17ª Campanha Nacional da Voz - Afine sua saúde, cuide da sua voz!

16 a 18 de abril - São Paulo/SP

Realização: ABLV - Academia Brasileira de Laringologia e Voz e ABORL-CCF - Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cervicofacial

Informações: (11) 5053-7500

www.ablv.com.br

Seminário "Danos psicológicos/psiquiátricos e as doenças do trabalho"

28 de abril - São Paulo/SP

Realização: Central Prática Educação Corporativa

Informações: (11) 3257-4979

contato@gruposmax.com.br

www.centralpratica.com.br

Conversa com trabalhadores em portarias de fábricas, exposição e debate com profissionais de SST

28 de abril - Santos/SP

Realização: Sindicato dos Siderúrgicos e Metalúrgicos da Baixada Santista, Fundacentro, CEREST e Vigilância Sanitária

Informações: (13) 3226-3575

metalurgicosbs@metalurgicosbs.org.br

www.metalurgicosbs.org.br

Fonte:http://www.protecao.com.br/noticias/eventos/abril_verde_promove_a_cultura_de_prevencao_no_brasil/AQjbAAy4/7963

ASSINADA PORTARIA SOBRE CADASTRO DO TRABALHO ESCRAVO

Data: 31/03/2015 / Fonte: MTE 

Brasília/DF - O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias e a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, assinaram nesta terça-feira a Nova Portaria Interministerial que disciplina regras de divulgação de nomes de empregadores que tenham sido autuados em ação fiscal caracterizadora de trabalho em condições análogas às de escravo, durante a Reunião Extraordinária da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), em Brasília.

A portaria trás as regras sobre o cadastro e revoga a Portaria Interministerial nº 2/2011. O ministro Manoel Dias afirmou que a nova portaria surgiu da necessidade de aprimoramento do procedimento de divulgação da relação de empregadores composta de pessoas físicas e jurídicas. "É muito importante a assinatura que facilitará o entendimento do cadastro para que não haja dúvidas quanto à validade do processo", salientou Dias.

A ministra Ideli Salvatti afirmou que "essa portaria é uma portaria de aperfeiçoamento, não estamos modificando na essência tudo aquilo que já vinha sendo feito, nós estamos aperfeiçoando inclusive para que não paire qualquer dúvida a respeito da legalidade da divulgação da portaria e do direto a ampla defesa das empresas notificadas com relação ao trabalho análogo de escravo".

A Lei de Acesso a informação e os acordos internacionais que o Brasil é signatário, como a Convenção 105 da OIT, a Convenção Sobre a Escravatura de Genebra e a Convenção Americana de Direitos Humanos amparam a nova portaria. Após a publicação da portaria, a lista será divulgada no portal do MTE (www.mte.gov.br).

Uma das mudanças é que o nome do empregador será divulgado após decisão final relativa ao auto de infração lavrados em ação fiscal que tenha identificado trabalhadores submetidos à condição análoga à de escravo, assegurados o contraditório e a ampla defesa em todas as fases do procedimento administrativo. A relação será atualizada constantemente, não havendo periodicidade predeterminada.

Fonte: http://www.protecao.com.br/noticias/legal/assinada_portaria_sobre_cadastro_do_trabalho_escravo/AQjbAQyJ/7963

GOVERNO ANUNCIA ESTRATÉGIA PARA REDUZIR ACIDENTES DE TRABALHO

                           Revista Proteção

Data: 31/03/2015 / Fonte: Portal Brasil 

Brasília/DF - O ministro do Trabalho, Manoel Dias, lançou nesta terça-feira (31) a Estratégia Nacional para Redução de Acidentes do Trabalho.

Além do projeto, Dias também promoveu a adesão do governo federal ao movimento Abril Verde. A iniciativa é uma articulação nacional que busca a conscientização de trabalhadores e patrões para a melhoria das condições de trabalho e de saúde do trabalhador.

Segundo o ministro Manoel Dias o fato de o Brasil ter aumentado a geração de emprego leva a novos desafios. "Vivemos um momento muito importante, em que o Brasil dobrou o número de empregos e incluiu milhões de brasileiros na classe média e no mercado de consumo. Esses avanços trazem desafios novos, entre eles a melhoria a qualidade de emprego. Temos que fazer um grande esforço no combate aos acidentes de trabalho e na melhoria da saúde e segurança do trabalhador", salientou.

O objetivo desta estratégia é ampliar as ações do MTE para redução dos acidentes e doenças de trabalho no Brasil. Ela possui quatro eixos:

1. Intensificação das ações fiscais;

2. Pacto Nacional para Redução dos Acidentes e Doenças do Trabalho no Brasil;

3. Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho; e

4. Ampliação das Análises de Acidentes do Trabalho realizadas pelos auditores Fiscais do Trabalho, melhorando sua qualidade e divulgação.

O diretor do Departamento de Segurança e Saúde do MTE, Rinaldo Marinho, afirmou que "nos quatro eixos da estratégia: dois estão ligados a fiscalização de Segurança e Saúde e intensificação da fiscalização dos acidentes de trabalho e dois eixos ligados a mobilização da sociedade pela prevenção de acidentes de trabalho".

Ainda de acordo com o diretor a ideia é que sejam prevenidos aos acidentes e a consequente redução dos gastos do INSS. "Não estamos tirando o benefício do trabalhador, estamos evitando que ele precise. Uma consequência natural é a economia com benefícios previdenciários, embora não seja o principal objetivo. O principal é evitar todo custo social, emocional e pessoal que representa o acidente de trabalho", afirmou Rinaldo.

Dados

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 2,34 milhões de pessoas morrem a cada ano em acidentes de trabalho e doenças. Desse total, cerca de 2 milhões seriam causadas por doenças relacionadas ao trabalho.

Informações do Anuário Brasileiro de Proteção 2015, que utiliza os dados do Anuário Estatístico da Previdência Social, mostram que no ano de 2013, no Brasil, foram 717.911 acidentes no total, 2.814 óbitos e 16.121 incapacidades permanentes.

O Secretário de Inspeção do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida, lembrou os 2.800 mil trabalhadores que morrem vítimas de acidentes de trabalho por ano. E os mais de 700 mil acidentes que também acontecem anualmente. Além disso, mais de 10 bilhões são gastos com encargos previdenciários.

"Além disso, milhões são desperdiçados com perda de produtividade nas empresas e afastamentos, é um alto custo para o estado e para sociedade. Temos absoluta certeza que as fiscalizações constantes nos locais de trabalho proporcionam maior segurança e menor adoecimento", concluiu Almeida.

Ao longo dos anos, o MTE tem desenvolvido ações de segurança e saúde no trabalho, em especial por meio dos auditores Fiscais do Trabalho. Entre 1996 e 2014 foram desenvolvidas 2.696.919 ações fiscais em segurança e saúde no período foi de 140.796 ações por ano.

Segundo a OIT cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, 2,8 trilhões de dólares, são perdidos por ano em custos diretos e indiretos devido a acidentes de trabalho e doenças relacionados ao trabalho.

Só no Brasil, de acordo com dados da Previdência, entre 2008 e 2013 foram gastos 50.094 bilhões de reais.

A distribuição dos acidentes do trabalho pelos setores econômicos demonstra que alguns segmentos podem ser considerados como de alto risco, a exemplo da Indústria Extrativa, Fabricação de Produtos Minerais não metálicos, Transporte, Construção Civil e Outros. 

Abril Verde

O MTE também aderiu a Campanha Abril Verde. O movimento tem o objetivo maior de reduzir os acidentes de trabalho e os agravos à saúde do trabalhador, além de mobilizar a sociedade para prevenção das doenças que ocorrem em decorrência do trabalho.

O mês foi escolhido por conter duas datas importantes para o tema: o dia 07 de abril, Dia Mundial da Saúde, e o dia 28 de abril, Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho. Clique aqui para saber mais do Abril Verde.

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Fonte:http://www.protecao.com.br/noticias/legal/governo_anuncia_estrategia_para_reduzir_acidentes_de_trabalho/AQjbAQy4/7963