quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

FISCAIS APONTAM GRAVE RISCO DE ADOECIMENTO NO SETOR DE TELEMARKETING

Divulgação/Repórter Brasil
Data: 24/02/2015 / Fonte: Repórter Brasi

Na central de atendimento da Contax, só se entra com uma garrafa d´água e a roupa do corpo - nada mais. O ponto começa a contar depois que o funcionário liga o computador, coloca o fone no ouvido e digita sua senha. Se atrasar um minuto do horário de entrada, perde bônus.

A partir de então, um gerente faz a ronda, ditando ordens em voz alta. E há a ronda virtual: cada palavra dita aos clientes é gravada para que a equipe de escuta possa checar se o funcionário seguiu o script da empresa - e se o fez com um "sorriso na voz". Se estiver num dia triste, perde bônus.

As ligações entram continuamente pelo fone de ouvido, só param nos intervalos determinados pela empresa: 20 minutos para o almoço e dois intervalos de 10 minutos para o banheiro ou água. No caso de um chamado da natureza, um cronômetro marca o tempo que o funcionário leva para atender a urgência fisiológica. Para não perder o bônus, alguns preferem trabalhar de fralda geriátrica.

Além de perder um complemento importante ao salário, quem não segue cada uma das regras acima pode levar bronca do supervisor e corre o risco de entrar no que a empresa chama de "linha de corte": um limbo que antecede a demissão por justa causa. Uma vez na linha de corte, cada deslize vira advertência ou suspensão. A maior aspiração dos funcionários é conquistar o que chamam de "degrau da rua": a demissão sem justa causa.

Esse é a rotina dos atendentes da empresa de telemarketing Contax, onde ficam as principais centrais de teleatendimento do Bradesco, Citibank, Itaú, Santander, Net, Oi e Vivo. A descrição acima foi baseada nos registros feitos pelo Ministério do Trabalho durante mega fiscalização em 2014, quando unidades da Contax em sete estados foram inspecionadas. O órgão considerou a terceirização ilícita e responsabilizou os bancos e empresas de telefonia por um conjunto de infrações de trabalhistas que somaram R$ 300 milhões em multas e R$ 1,5 bilhão em débitos salariais.

Apesar das exigências para que corrigissem as infrações, em janeiro desse ano os auditores voltaram a encontrar os mesmos problemas nas centrais de atendimento do Itaú, Bradesco e OI - todas sediadas na Contax de Recife, Pernambuco. Essas centrais foram interditadas em 21 de janeiro por não atender a mudanças como, por exemplo, parar de constranger o trabalhador a não usar o banheiro. Além de contabilizar diversos casos de adoecimento, os auditores entenderam que as violações sistemáticas apresentam um risco grave e iminente de adoecimento para todos os operadores.

Mas as centrais não ficaram muito tempo de portas fechadas. Um dia depois da interdição, a Contax entrou com um mandado de segurança e conseguiu uma liminar para voltar a funcionar . Com base na defesa da empresa, que diz estar implementando as mudanças necessárias, a 14ª vara da Justiça do Trabalho de Pernambuco não só liberou o funcionamento, como proibiu o Ministério do Trabalho de emitir novas multas.

"Nós continuamos a receber denúncias dos trabalhadores, mas estamos de mãos atadas", alerta Cristina Serrano, uma das auditoras fiscais do trabalho à frente da operação. "A empresa diz que está tomando providências, mas seus funcionários nos procuram para dizer que continuam sofrendo os controles excessivos. Recebemos denúncias de funcionários com infecção urinária, depressão e síndrome do pânico que continuam trabalhando".

Para piorar, novos problemas surgiram. No dia em que voltaram a trabalhar, funcionárias da Contax gravaram vídeo no celular em que revelam a cor marrom da água disponibilizada no bebedouro. Uma delas afirma que já pegou uma infecção por conta disso.

Os problemas de saúde foram o principal fator que motivou a interdição. Só em 2013, essa unidade recebeu mais de 23.000 atestados de afastamento devido a lesões por esforços repetitivos e doenças osteomusculares. Os auditores registraram alto índice de problemas psíquicos e identificaram grande risco para a ocorrência de problemas vocais e de audição. "São todas doenças resultantes da organização do trabalho: decorrentes de assédio moral, exigência para que fiquem sentados na mesma postura por longos períodos, ritmo de digitação acelerado", diz Odete Reis, médica e auditora fiscal responsável pela parte de saúde e segurança da inspeção.

Sobre esses números, a juíza Camila Augusta Cabral de Vasconcellos, que liberou o funcionamento das centrais, julgou que "é plenamente possível que, em um contingente de milhares de trabalhadores, como é o caso da Contax, alguns apresentem enfermidades". Com um prédio que abriga 14.000 funcionários, a média anual de atestados por esforço repetitivo da unidade supera o total de trabalhadores contratados. A rotatividade é alta. Isso sem contar os atestados por problemas psíquicos, de voz e de audição. A grande incidência de doenças chama ainda mais atenção quando se considera que os funcionários são jovens: 83% têm menos 30 anos.

Fonte:www.blogger.com/blogger.g?blogID=4262472524494246138#editor/target=post;postID=4438670894297244093

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

FUNDACENTRO REALIZA CURSO DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA


Revista Proteção
PPR, criado pela instituição, instrui sobre a seleção e uso de respiradores e é a base da formação realizada

Por ACS/CR em 24/02/2015

A Fundacentro realiza o curso proteção respiratória de 23 a 27 de março, das 9h às 17h. Serão abordados os principais tópicos da legislação brasileira sobre proteção respiratória; conceitos técnicos, seleção de respiradores conforme o Programa de Proteção Respiratória - PPR, ensaios de vedação e o conteúdo mínimo de um PPR.

“Um respirador só dará a proteção que se espera dele se for usado dentro do Programa de Proteção Respiratória, seguindo todos os critérios técnicos de seleção e depois envolvendo os usuários para fazer os ensaios de vedação”, explica o coordenador técnico do curso, Antônio Vladimir Vieira, que é chefe do Serviço de EPI (Equipamento de Proteção Individual) da Fundacentro.

Os respiradores são utilizados em ambientes com poeiras, gases e vapores. Durante o curso, haverá exercícios práticos com exemplos de situações de trabalho e tipos de respiradores a serem usados. O fator de proteção de um respirador só é alcançado com a seleção correta, o trabalhador treinado, o respirador bem ajustado e a utilização dele durante todo o tempo em que se está na área contaminada.

As inscrições para a seleção estarão disponíveis na página de cursos da Fundacentro a partir de 5 de março, às 14h. Os inscritos receberão um e-mail com orientações para o envio de informações para que o coordenador técnico possa selecionar os alunos conforme a área de formação e atuação do candidato e a relação dele com o tema do curso.

Durante o ano de 2014, a Fundacentro realizou seis cursos e 15 palestras sobre proteção respiratória no Brasil. A base para essa formação é o PPR, que tem download disponível no site da instituição.

Fonte: www.fundacentro.gov.br/noticias/detalhe-da-noticia/2015/2/fundacentro-realiza-curso-de-protecao-respiratoria

PUBLICADA A VERSÃO 2.0 DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSOCIAL

Beto Soares / Estúdio Boom

Data: 24/02/2015 / Fonte: Redação Revista Proteção 

Brasília/DF - O Comitê Gestor do eSocial assinou na última sexta-feira (20) a Resolução nº 1, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União do dia 24 de fevereiro de 2015, aprovando a versão 2.0 do Manual de Orientação do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), disponível no sítio eletrônico www.esocial.gov.br

O eSocial foi instituído pelo Decreto Federal nº 8.373, publicado no DOU em dezembro de 2014. É um instrumento de unificação nacional da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição. Dados referentes à admissão, licenças, aviso prévio, desligamentos, remunerações, exposição a agentes nocivos à saúde do empregado agora passam a serem encaminhados por um único canal.

Segundo o texto do Manual, as empresas que deixarem de prestar as informações exigidas no prazo fixado ou que as apresentarem com incorreções ou omissões ficarão sujeitas às penalidades previstas na legislação.

Fonte: www.protecao.com.br/noticias/legal/publicada_a_versao_2.0_do_manual_de_orientacao_do_esocial/AQjgA5yA/7840

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

SOBE PARA 5 O NÚMERO DE MORTOS EM EXPLOSÃO DE NAVIO NO ES

Rogério Reis/Agência Petrobras
Data: 12/02/2015 / Fonte: G1/ES

Aracruz/ES - O Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES) informou, na manhã desta quinta-feira (12), que dois corpos foram encontrados na sala de máquinas do navio-plataforma que explodiu no litoral Norte do Espírito Santo. Agora, o número de mortes no acidente subiu para cinco, sendo que quatro pessoas continuam desaparecidas e 10 feridos foram internados em dois hospitais da Serra, cidade da região metropolitana de Vitória. Procurada pelo G1, a BW Offshore, empresa que administra o navio, não soube confirmar o total de mortos. As ligações para a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) e para o Corpo de Bombeiros não foram atendidas.

Uma explosão no navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus deixou, até a manhã desta quinta-feira (12), cinco mortos, 10 feridos e quatro desaparecidos, no litoral de Aracruz, Norte do Espírito Santo. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), 74 pessoas estavam no navio-plataforma. Não houve vazamento de óleo no mar. Dos feridos, oito foram internados no Vitória Apart Hospital e dois, no Hospital Meridional, ambos na Serra, Grande Vitória. Os demais trabalhadores foram resgatados e levados para um hotel em Vitória.

Feridos
No Vitória Arpat Hospital, segundo informações não oficiais, quatro feridos receberam alta. Às 10h, a direção vai se pronunciar sobre o caso.Dos oito internados, cinco são brasileiros e três estrangeiros; sete são homens.

O diretor do Vitória Apart explicou que três pessoas, incluindo o filipino, estão em estado grave, três em moderado e duas com ferimentos mais leves. "O paciente filipino foi o único que chegou ao hospital sedado, os outros chegaram conscientes. Os que têm ferimentos mais leves não estão recebendo menos atenção, pois ainda podem aparecer traumas. Soubemos que um dos feridos ficou preso em um elevador e inalou muita fumaça, o que foi bastante prejudicial", disse.

A unidade informou que a Petrobras não autorizou a divulgação dos nomes dos pacientes. Os familiares de feridos que estão no hospital estão sendo atendidos por assistentes sociais. Ainda não há informações sobre os outros dois feridos que estão em um hospital particular na Serra.

Buscas
Uma equipe de nove bombeiros foi enviada, na noite desta quarta-feira, para o navio-plataforma para buscar as pessoas que estão desaparecidas. O grupo de resgate em ambiente fechado foi ao local em dois helicópteros da Marinha para procurar dentro da embarcação.

De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), a suspeita dos bombeiros é que os funcionários estejam isolados em alguma sala não atingida pela explosão e que não tenham uma forma de se comunicar. O navio-plataforma está sem iluminação, o que tornaria ainda mais difícil a tarefa dos desaparecidos de sair de onde estão.

O navio-plataforma está sem iluminação, o que dificulta o resgate. Por conta disso, os bombeiros utilizariam lanternas dos capacetes e de mão para auxiliar nos trabalhos.

Dentre os equipamentos levados para auxiliar no resgate, está o conjunto de respiração autônomo, com oxigênio, necessário em ambientes confinados. Cada bombeiro conta, ainda, com equipamentos individuais de proteção, incluindo os necessários para rapel. Eles também estão equipados com macas rígidas e outras articuladas, que garantem mais flexibilidade para resgate em locais apertados.

O Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipetro-ES) informou que três pessoas da Brigada de Incêndio da plataforma iniciaram as bucas antes da chegada dos bombeiros.

Petrobras
O navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus é operado pela BW Offshore e afretado (contratado) pela Petrobras, que confirmou o número de vítimas e informou que havia 74 pessoas embarcadas no total - mas não especificou quantas trabalham para a petroleira.

"A unidade opera, desde junho de 2009, no pós-sal dos campos de Camarupim e Camarupim Norte, no litoral do Espírito Santo, a cerca de 120 km da costa", afirma o texto.

A plataforma, que armazena e produz petróleo e gás, tem foco maior na produção de gás. Segundo a ANP, sua produção é de 2,250 milhões de metros cúbicos de gás/dia e 350 metros cúbicos de óleo/dia.

O FPSO Cidade de São Mateus foi o primeiro para gás instalado no Brasil. O contrato entrou em vigor em 2009 e tem duração até 2018.

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, comentou nesta tarde o acidente: "A diretora de Abastecimento e Gás [da Petrobras] já se deslocou até o local, estamos esperando um relatório do ocorrido. Mas quero desde já, em nome do governo federal, prestar condolências aos familiares das vítimas e pedir a Deus que aqueles que foram feridos tenham o pronto restabelecimento."

O ministro disse que estava com a presidente Dilma Rousseff quando recebeu a notícia da explosão na plataforma. "A presidente lamentou muito e ficou muito sentida porque, afinal de contas, houve perda de vidas humanas", disse Braga.

Investigações
A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES), informou que tomou conhecimento da explosão na plataforma e encaminhou um navio e duas aeronaves para a área, "com a prioridade inicial de realizar a evacuação de pessoal e remover as vítimas para os hospitais da Grande Vitória".

A CPES diz ainda que será aberto um Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN), para esclarecer as causas e responsabilidades pelo ocorrido na plataforma. "O prazo para a conclusão do inquérito é de 90 dias", diz a nota.

Fonte:www.protecao.com.br/noticias/acidentes_do_trabalho/sobe_para_5_o_numero_de_mortos_em_explosao_de_navio_no_es/AQjgJjyJ/7801

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

ARTIGO DE PESQUISADORES DA FUNDACENTRO É PUBLICADO EM PERIÓDICO INTERNACIONAL

Fundacentro
Estudo fala da exposição excessiva ao calor sofrida pelo trabalhador

Por ACS/A.R. em 11/02/2015

O artigo intitulado: “Wet-bulb globe temperature index estimation using meteorological data from São Paulo State, Brazil” foi publicado no periódico International Journal of Biometeorology, edição de janeiro de 2015.

De autoria dos pesquisadores da entidade, Paulo Alves Maia, Álvaro Cézar Ruas e Daniel Pires Bitencourt, o artigo mostra como a exposição excessiva ao calor, seja em atividades externas ou internas, pode causar danos à saúde do trabalhador, muitas vezes levando a óbito.

Os autores pontuam que em algumas atividades externas em grandes áreas, como o caso da agricultura, não é possível medir a temperatura dos trabalhadores expostos por toda a jornada de trabalho. O método de estimativa utilizado é o WBTG, sigla internacional para estimar em tempo real a temperatura metereológica.


Os mesmos pesquisadores desenvolveram o primeiro software pela Fundacentro, com o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a instituição e o Instituto Nacional de Meteorologia-INMET. O software, operado com dados do INMET, estima o IBUTG - Índice de Bulbo Úmido-Termômetro de Globo. Leia mais.

Fonte:www.fundacentro.gov.br/noticias/detalhe-da-noticia/2015/2/artigo-de-pesquisadores-da-fundacentro-e-publicado-em-periodico-internacional

EXPLOSÃO EM NAVIO-PLATAFORMA NO ES TEM MORTOS E FERIDOS

Divulgação
Data: 11/02/2015 / Fonte: Agência Brasil

Espírito Santo - Uma explosão no navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus, da Petrobras, deixou três mortos, quatro feridos e seis desaparecidos, na tarde de hoje (11), no litoral de Aracruz, norte do Espírito Santo, informou o Sindicato dos Petroleiros, mas o número de vítimas ainda não foi confirmado pela Petrobras, que também não divulgou nota sobre o acidente.

As primeiras informações foram publicadas pelo Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo (Sindipreto-ES) nas redes sociais. Segundo as informações, 32 trabalhadores conseguiram desembarcar sem ferimentos. De acordo com o sindicato, o acidente foi causado por um vazamento de gás na casa de bombas.

A Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo ainda não confirmou o número de feridos, nem para onde foram levados, mas o sindicato informou que eles seguiram para os hospitais Vitória Apart e Jayme Santos Neves, ambos na Serra.

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) informou que criou um plano de contingência para facilitar o embarque e o desembarque de helicópteros com vítimas no Aeroporto de Vitória. O primeiro helicóptero pousou às 15h30. Ainda segundo a assessoria da Infraero, foram solicitadas 14 ambulâncias para transportar os feridos aos hospitais mais próximos.


Fonte:http://www.protecao.com.br/noticias/acidentes_do_trabalho/explosao_em_navioplataforma_no_es_tem_mortos_e_feridos/AQjgJjyA/7799

PRORROGADA CONSULTA PÚBLICA DO ANEXO I DA NR 24

Data: 11/02/2015 / Fonte: Redação Revista Proteção

Brasília/DF - O Secretário de Inspeção do Trabalho (SIT), Paulo Sérgio de Almeida, prorrogou por 60 dias o prazo referente à consulta pública do texto técnico básico de criação do Anexo I - Condições Sanitárias e de Conforto Aplicáveis a Trabalhadores do Transporte Rodoviário em Atividade Externa da NR 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho, disponível no sítio:http://portal.mte.gov.br/seg_sau/consultas-publicas.htm. A Portaria nº 471, que determina a prorrogação, foi publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União do dia 11 de fevereiro de 2015.

Na mesma ocasião, foi publicada a Portaria nº 470, assinada no dia 10 de fevereiro, que altera os itens A.2.2; E.1.2 e G.3.6 do Anexo II - Normas Técnicas Aplicáveis aos EPI, aprovado pela Portaria SIT n.º 452, de 20 de novembro de 2014 e a alínea "h" do item 2.7 do Anexo 2 - Realização de Ensaios Laboratoriais em EPI, aprovado pela Portaria SIT n.º 453, de 20 de novembro de 2014.

Fonte:http://www.protecao.com.br/noticias/legal/prorrogada_consulta_publica_do_anexo_i_da_nr_24/AQjiAnjb/7799

TRABALHADOR MORRE EM FRIGORÍFICO DE LINS

Data: 09/02/2015 / Fonte: Sinait

Lins/SP - O setor de Segurança e Saúde no Trabalho da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Bauru - GRTE/Bauru vai investigar a morte de um homem de 44 anos em um acidente de trabalho, na noite de quinta-feira, 5 de fevereiro, em um frigorífico de Lins, São Paulo.

De acordo com informações da Polícia Militar, o trabalhador estava desmontando uma máquina de misturar carne quando ficou preso. A vítima teve as pernas decepadas. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na Santa Casa da cidade.

"Os Auditores-Fiscais do Trabalho de Bauru têm até seis meses para concluir a fiscalização do acidente, mas em geral a conclusão desse tipo de relatório está sendo feita em 2 meses", informou José Eduardo Rubo, gerente Regional de Bauru.

Até a manhã desta segunda-feira, 9 de fevereiro, a Polícia ainda não havia comunicado o acidente à Gerência de Bauru, mas de acordo com Eduardo Rubo os Auditores-Fiscais do Trabalho vão se antecipar à notificação e vão iniciar a investigação.

Com informações do G1 e da Gerência Regional do Trabalho de Bauru.


Fonte:http://www.protecao.com.br/noticias/acidentes_do_trabalho/trabalhador_morre_em_frigorifico_de_lins/AQjiAnjg/7799

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

CÂNCER RELACIONADO AO TRABALHO: O QUE É, TIPOS DE CÂNCER E DIREITOS DO TRABALHADOR


Fundacentro
Pesquisadora da Fundacentro participa na elaboração de Diretriz sobre o tema

Por ACS/A.R. em 04/02/2015

O câncer relacionado ao trabalho, ou câncer ocupacional, ganha destaque em Diretriz publicada pelo INCA do Ministério da Saúde que mostra passo a passo, a relação entre a atividade laboral e o câncer desenvolvido, os tipos de câncer que possuem relação com a exposição ocupacional e os direitos dos portadores de câncer relacionado ao trabalho.

A intenção da Diretriz apresentada é de oferecer subsídios aos profissionais de saúde, por meio de orientações técnicas e epidemiológicas que possam enfatizar a necessidade de levantamento de histórico do trabalhador, levando-se em consideração aspectos pessoais e profissionais.

Organizada em 10 capítulos, a Diretriz aborda desde o conceito de câncer, sua relação com o trabalho, a exposição ocupacional, os tipos de câncer, políticas publicas, vigilância dos trabalhadores expostos, estudos epidemiológicos, entre outros.

A química e pesquisadora da Fundacentro, Arline Sydneia Abel Arcuri participou na elaboração da classificação dos agentes ou das substâncias (página 40), no capítulo 9, que trata da vigilância a partir da exposição nos ambientes de trabalho, no Anexo 2, sobre os principais cancerígenos presentes em ambientes de trabalho. No Anexo 7, desenvolvido pela pesquisadora, há um roteiro de inspeção disponível sobre uso de segurança química nos ambientes de trabalho que pode auxiliar gestores no reconhecimento das substâncias e na avaliação dos riscos.

Arcuri coloca que a obra é de grande relevância ao tratar o câncer ocupacional. “A identificação e reconhecimento do risco é o ponto mais difícil encontrado pelas empresas e o livro pode auxiliar no estabelecimento da anamnese ocupacional”, destaca.

Um dos agentes cancerígenos estudados pela pesquisadora é o benzeno, usado como intermediário na produção de plásticos, resinas, borrachas, tintas, detergentes, pesticidas, fumaça de cigarro, entre outros, e causador de leucemia aguda em trabalhadores.

Arline conta que há 30 anos, os trabalhadores morriam de aplasia de medula, que é quando o organismo para de produzir hemácias, plaquetas e leucócitos, em função da alta concentração de benzeno no sangue.

Para ela, as mudanças positivas vieram com o Acordo do Benzeno, promovendo a atuação da CIPA para acompanhar as condições de trabalho, bem como, melhorar o ambiente de trabalho evitando o vazamento do cancerigeno. Contudo, a pesquisadora ressalta a importância da atuação dos sindicatos em priorizar a saúde do trabalhador e não somente atuar nas questões salariais.

Participaram na elaboração do “Diretrizes para a vigilância do câncer relacionado ao trabalho”, pesquisadores do INCA, UNIFESP, UFMG, Faculdade de Saúde Pública (USP), UFBA, Fundação Oswaldo Cruz, Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Sul e o Centro de Pesquisas Oncológicas e Secretaria de Saúde de Florianópolis, com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde/OMS.

Fonte:www.fundacentro.gov.br/noticias/detalhe-da-noticia/2015/2/cancer-relacionado-ao-trabalho-o-que-e-tipos-de-cancer-e-direitos-do-trabalhador

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

EXAME TOXICOLÓGICO PARA MOTORISTAS SERÁ OBRIGATÓRIO

Beto Soares/Estúdio Boom
Data: 30/01/2015 / Fonte: Portal Brasil 

Brasília/DF - O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu novo prazo de 30 de abril de 2015 para a exigência do exame toxicológico aos motoristas que irão adicionar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as categorias C, D e E.

A medida foi publicada nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Resolução n° 517/2015 do Contran.

A Resolução n° 517/2015 revoga as Resoluções n ° 460/2013 e 490/2014 do Contran, que estabeleciam o prazo de 1° de março de 2015 como data limite.

De acordo com a resolução, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) deverá credenciar os laboratórios que estejam aptos para realizar as análises laboratoriais toxicológicas.

O exame toxicológico tem o objetivo de identificar o uso de substâncias psicoativas no organismo do motorista e oferecer mais segurança no trânsito em relação ao transporte de cargas e vidas.

O exame custa em torno de R$ 270 a R$ 290 e deverá ser apresentado na renovação da CNH a cada cinco anos, ou mudança de categoria.

A análise clínica poderá ser realizada pelo fio de cabelo ou pelas unhas para detectar diversos tipos de drogas e seus derivados, como a cocaína (crack e merla), maconha e derivados, morfina, heroína, ecstasy, ópio, codeína, anfetamina (rebite) e metanfetamina (rebite).

Além de outros elementos que poderão ser acrescidos em razão da descoberta das autoridades competentes. O exame é capaz de detectar substâncias usadas em um período de tempo de três meses.

A realização do exame e a identificação de substâncias psicoativas não constitui por si a inaptidão.

Os motoristas podem estar utilizando medicamentos, sob prescrição médica, que possuam em sua composição algum elemento detectado pelo exame.

Por esta razão, a quantidade e a duração do uso identificadas no exame deverão ser submetidas à avaliação médica em clínica credenciada que emitirá um laudo final de aptidão do candidato a condutor.

A existência da substância psicoativa não configura isoladamente o uso ilícito ou dependência, o médico avaliador é o responsável final pela análise e avaliação das informações.

É importante ressaltar que o Contran estabelece na resolução 460, os procedimentos que permitam ao cidadão a realização do exame, o anonimato, o conhecimento antecipado do resultado e sua decisão sobre a continuidade ou não dos procedimentos de habilitação profissional, somente possível mediante a apresentação no Detran do exame laboratorial.

O uso de substâncias tóxicas é o fator responsável por maior parte dos acidentes graves nas rodovias brasileiras.

Estudos realizados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) indicam que as principais ocorrências de acidentes envolvendo veículos grandes acontecem no período da noite e com condutores suspeitos de terem feito uso de algum tipo de substância psicoativa.

Categorias
A categoria C corresponde ao condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga em que o peso bruto total exceda a 3500 Kg.

O motorista deve estar habilitado pelo menos um ano com CNH B. Na categoria D, o condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros em que a lotação exceda a oito lugares, sem contar o motorista.

Deve ter no mínimo um ano na categoria C ou dois anos na categoria. Já a categoria E, o condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas Categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semi-reboque ou articulada, tenha 6000 Kg ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a oito lugares, ou, ainda, seja enquadrado na categoria trailer.

O motorista deve estar habilitado no mínimo um ano na categoria C.

Fonte: http://www.protecao.com.br/noticias/legal/exame_toxicologico_para_motoristas_sera_obrigatorio/AQjiAJja/7754